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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 11 /2015

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 11 / 2015
Transformado em Norma Resolução nº 906 / 2015
Ementa Cria o Gabinete da Corregedoria Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Parecer nº 422, de 2015, da Mesa.
Data de Publicação 18/04/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO EM COMISSÃO, CORREGEDORIA PARLAMENTAR, CRIAÇÃO, GABINETE, MESA DIRETORA, PROCURADOR DA ALESP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 18/04/2015
23/04/2015 Publicado requerimento, da Mesa, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Resolução, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 27)
23/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2015 25ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
23/04/2015 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
24/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2015 Publicada emenda nº 1, de autoria dos Deputados: a) Professor Auriel a) Carlos Neder a) João Paulo Rillo. (DA. pág. 10)
27/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
27/04/2015 Designado, nos termos do § 4º do artigo 36, da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Carlão Pignatari, para exarar parecer quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico sobre o mencionado Projeto de Resolução, bem como à emenda nº 1 apresentada.
27/04/2015 Recebido do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, favorável com a emenda ora apresentada e contrário à emenda nº 1.
28/04/2015 Designado, nos termos do § 4º do artigo 36 da XIV Consolidação do Regimento Interno, como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão para exarar parecer sobre o referido Projeto de Resolução, nos termos do § 2º do artigo 31 da XIV CRI.
28/04/2015 Recebido do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, designado para exarar parecer nos termos do § 2º do artigo 31, da XIV Consolidação do Regimento Interno, favorável à propositura, à emenda apresentada pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, no parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, e contrário à emenda n° 1.
28/04/2015 Recebido com parecer da MESA, sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Resolução, favorável à emenda apresentada pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari no parecer exarado no tocante aos aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como à emenda ora apresentada ao mencionado Projeto de Resolução e contrário à emenda nº 1.
28/04/2015 12 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto salvo emendas e partes destacadas; Aprovadas as Emendas do Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, apresentada no seu parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico e Emenda apresentada pela Mesa. Rejeitados destacadamente os seguintes dispositivos:"o inciso III do artigo 2º e o artigo 3º; e a Emenda de nº 1.
29/04/2015 Publicados pareceres: nº 417, de 2015, de Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, parecer exarado quanto aos aspectos constitucional, legal e jurídico, favorável à aprovação do Projeto de Resolução, com emenda apresentada e contrário à emenda nº 1, e nº 418, de 2015, de Relator Especial, Deputado Estevam Galvão, designado nos termos do § 2º do artigo 31, da IXV Consolidação do Regimento Interno, favorável ao Projeto de Resolução e à emenda apresentada pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50)
29/04/2015 Publicado o Parecer nº 419, de 2015, da Mesa, sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Resolução, favorável à emenda apresentada no Parecer exarado pelo Relator Especial Deputado Carlão Pignatari, no tocante aos aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como à emenda apresentada e contrario à emenda nº 1. (DA. pág. 50)
29/04/2015 Recebido com parecer da MESA, propondo a Redação Final ao mencionado Projeto de Resolução.
30/04/2015 Publicado o Parecer nº 422, de 2015, da MESA, propondo a Redação Final. (DA. pág. 29)
30/04/2015 Publicada a Retificação do Parecer nº 419, de 2015, da MESA, sobre as emendas apresentadas ao mencionado Projeto de Resolução. (DA. pág. 30)
30/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
01/05/2015 Publicada a Resolução nº 906, de 30.04.2015. (DA. págs. 8 e 9).
13/05/2015 Arquive-se.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.001
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/04/2015 417 / 2015 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Carlão Pignatari Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/04/2015 418 / 2015 favorável ao Projeto e à emenda da CCJR e contrário à emenda nº 1. Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
27/04/2015 419 / 2015 favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda nº 1 Mesa Diretora Mesa  
29/04/2015 422 / 2015 propondo redação final propondo redação final Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2015 Emenda de Pauta 1 Professor Auriel, Carlos Neder, João Paulo Rillo  
2 23/04/2015 Req. Urgência Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid  
3 01/05/2015 Resolução 906 Fernando Capez  
Total: 3 ocorrência(s)
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