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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 40 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 40 / 2015
Ementa Apela para o Senhor Presidente da Câmara dos Deputados para que agilize a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 2967/2004, que versa sobre que a proibição do porte de "armas brancas".
Data de Publicação 02/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores PORTE DE ARMA, PROIBIÇÃO, PROJETO DE LEI
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
02/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 02/06/2015
03/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/06/2015 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
16/06/2015 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
03/09/2015 Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/09/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2015 Publicado Parecer nº 1086, de 2015, da Comissão de segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovada a moção conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
22/09/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em 14.09.2015. (DA. pág. 18)
22/09/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/10/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 5113/15 à Presidência da Câmara dos Deputados.
06/10/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/09/2015 1086 / 2015 favorável favorável Ed Thomas Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5113 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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