Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 263 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 263 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.395 / 2017
Ementa Institui a "Semana de Incentivo ao parto Normal e Humanizado".
Data de Publicação 05/04/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, INCENTIVO, PARTO NORMAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
05/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/04/2016
06/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/05/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
18/05/2016 Entrada na Comissão de Saúde
31/05/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
22/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Saúde
09/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
09/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/08/2016 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
31/08/2016 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
14/12/2016 Publicados os Pareceres de nº 1531/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; de nº 1532/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1533/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 27)
14/12/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
22/12/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/02/2017 Distribuído ao Deputado Caio França
03/02/2017 Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2017 Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
21/02/2017 14ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
21/02/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
22/02/2017 Publicado parecer nº 111, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 13)
22/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/02/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 470/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.832, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2017.
24/02/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/02/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.832. (DA. pág. 12)
25/02/2017 Aguardando Sanção
22/03/2017 Publicada a Lei nº 16.395, de 21.03.2017. (DOE-I pág. 01)
31/03/2017 Arquive-se.
18/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.124
18/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2017 111 / 2017 propondo redação final propondo redação final Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/05/2016 1531 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/06/2016 1532 / 2016 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carlos Neder Comissão de Saúde  
31/08/2016 1533 / 2016 favorável ad referendum na forma do substitutivo favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/03/2017 Autógrafo 31832 Autógrafo ao Projeto de lei numero 263/2016 Fernando Capez  
2 22/03/2017 Lei 16395 Governador  
3 Ofício 470 Ofício ao Projeto de lei numero 263/2016  
4 17/02/2017 Req. Urgência Rafael Silva  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala