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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 262 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 262 / 2016
Ementa Institui no Estado o "Programa Jovem Consciente", que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania.
Data de Publicação 05/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CIDADANIA, DEMOCRACIA, DIREITOS E DEVERES, EDUCAÇÃO, ENSINO MÉDIO, ESTUDANTE, EVENTO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
05/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/04/2016
06/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
07/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
08/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
01/07/2016 Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável
10/08/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
31/08/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
22/11/2016 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
06/12/2016 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
15/02/2017 Devolvido da vista
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
22/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
31/05/2017 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
22/06/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
01/08/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
02/03/2018 Publicados os Pareceres: nº 144, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 145, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura e nº 146, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., págs. 12 e 13)
02/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/07/2016 144 / 2018 favorável favorável Márcio Camargo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
22/11/2016 145 / 2018 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
01/08/2017 146 / 2018 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Wellington Moura  
Total: 0 ocorrência(s)
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