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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 339 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 339 / 2016
Ementa Dispõe sobre o fornecimento de leite em pó para filhos de portadores do vírus HIV.
Data de Publicação 20/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA CARENTE, FILHO, FORNECIMENTO, LEITE, PORTADOR, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/04/2016
25/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
02/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/05/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
13/05/2016 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
18/05/2016 Entrada na Comissão de Saúde
31/05/2016 Distribuído ao Deputado André do Prado
07/06/2016 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, pela Comissão de Saúde
09/08/2016 Concedida vista ao Deputado Carlos Neder
16/08/2016 Devolvido da vista
23/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável
24/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
06/04/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/05/2017 Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi
11/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Enio Tatto
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1723, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1724, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1725, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 20)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/05/2016 1723 / 2017 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
07/06/2016 1724 / 2017 favorável favorável André do Prado Comissão de Saúde  
06/04/2017 1725 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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