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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 433 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 433 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.339 / 2016
Ementa Oficializa o nome do "Padre Manoel de Faria Dória" como patrono do Núcleo Padre Dória, situado no Parque Estadual Serra do Mar, em Salesópolis, e institui data comemorativa em sua homenagem.
Data de Publicação 25/05/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, PATRONO, SALESÓPOLIS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/05/2016
30/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 31, I c.c. artigo 33, II, "b" e "c" do Regimento Interno.
09/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2016 Distribuído ao Professor Auriel
14/09/2016 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Célia Leão.
26/09/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/11/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
09/11/2016 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
16/11/2016 167ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
16/11/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
16/11/2016 Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/11/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/11/2016 Publicados os Pareceres de nº 1269/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e de nº 1270/2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
23/11/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22.11.2016. (DA. pág. 23)
23/11/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/11/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/11/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2016 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
05/12/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5624/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.717, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de novembro de 2016.
05/12/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/12/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.717. (DA. pág. 11)
06/12/2016 Aguardando Sanção
22/12/2016 Publicada a Lei nº 16.339, de 21.12.2016. (DOE-I pag. 01)
06/01/2017 Arquive-se
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.033
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2016 1269 / 2016 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2016 1270 / 2016 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/12/2016 Lei 16339 Oficializa o nome do "Padre Manoel de Faria Dória" como patrono do Núcleo Padre Dória e institui o "Dia do Padre Dória" Governador  
2 09/11/2016 Req. Urgência Oficializa no nome do "Padre Manoel de Faria Dória" como patrono do Núcleo Padre Dória, situado no Parque Estadual Serra do Mar, em Salesópolis, e institui data comemorativa em sua homenagem. Carlão Pignatari  
Total: 2 ocorrência(s)
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