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Projeto
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Projeto de lei nº 469 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
469 / 2016
Ementa
Classifica Piedade como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
04/06/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, PIEDADE (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual
Último andamento 13/05/2017 - Publicada a retificação da conclusão Parecer nº 249, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas. Leia-secomo se segue e não como constou (...) a) Célia Leão - Presidente Rita Passos - Ramalho da Construção - Doutor Ulysses -Cezinha de Madureira - Marcos Zerbini - Jorge Caruso - Célia Leão - Wellington Moura (Publ. DA. de 26,04.2017) (DA. pág. 20)
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2016
07/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
08/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
09/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
13/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
14/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
14/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
30/06/2016
Devolvido do Relator Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota encaminhando ao DADE
06/07/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3725, de 2016, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Piedade como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
14/12/2016
Publicado Ofício nº 484/2016/ATeCC, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Ofício CG-ST nº 809/2016, da Secretaria de Turismo, por meio do qual apresenta a manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos - DADETUR sobre a classificação do município de Piedade como de Interesse Turístico. (DA. pág. 10) Rel. 119650
14/12/2016
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
06/04/2017
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
19/04/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2017
52ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
25/04/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/04/2017
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
25/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
26/04/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Rogério Nogueira
, solicitando tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 15)
26/04/2017
Publicados os Pareceres de nº 248/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 249/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 19)
26/04/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/05/2017
Publicado Despacho: Juntem-se os Projetos de Lei nº 723/2015, 755/2015, 756/2015, 925/2015, 935/2015, 1020/2015, 1524/2015, 1543/2015, 4/2016, 121/2016, 225/2016, 445/2016, 469/2016, 470/2016 e 258/2017 ao
Projeto de Lei nº 686/2015
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 16)
09/05/2017
15ª Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do
Projeto de Lei nº 258, de 2017
.
13/05/2017
Publicada a retificação da conclusão Parecer nº 249, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas. Leia-secomo se segue e não como constou (...) a) Célia Leão - Presidente Rita Passos - Ramalho da Construção - Doutor Ulysses -Cezinha de Madureira - Marcos Zerbini - Jorge Caruso - Célia Leão - Wellington Moura (Publ. DA. de 26,04.2017) (DA. pág. 20)
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/04/2017
248 / 2017
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017
249 / 2017
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Atividades Econômicas
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
encaminhando ao DADE
Roque Barbiere
1
26/04/2017
Req. Urgência
Rogério Nogueira
Total: 1 ocorrência(s)
1
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