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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0352 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0352 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.622 / 2004
Ementa Institui o "Dia das Organizações Sociais de Saúde".
Data de Publicação 30/05/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104

Tramitação

Data Descrição
30/05/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
04/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
10/06/2002 Pauta de 5ª Sessão
11/06/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
12/06/2002 Entrada na CCJ.
17/08/2002 Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.8)
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
18/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Recebido com parecer do relator do relator Eli Corrêa Filho , pela Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2002 Enviado à CSH.
22/11/2002 Entrada na CSH.
27/11/2002 Distribuído ao Dep. Newton Brandão.
27/11/2002 Enviado ao Deputado.
11/12/2002 Devolvido e enviado à CSH.
11/12/2002 Recebido com parecer favorável.
06/05/2003 Redristr. ao Dep. Fausto Figueira.
07/05/2003 Enviado ao Deputado.
13/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
13/05/2003 Recebido sem parecer.
14/05/2003 Distribuído à Deputada Analice Fernandes.
16/05/2003 Enviado à Deputada.
22/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
22/05/2003 Recebido com parecer favorável.
27/05/2003 10ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência
28/05/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.15)
29/05/2003 Presidente solicita Relator Especial
29/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
30/05/2003 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
02/06/2003 Designado RE pela CSH o Deputado Milton Vieira
04/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. Enviado ao STAM.
04/06/2003 Recebido com parecer do relator do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
06/06/2003 Publicados: Parecer nº 500/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 501/03, de RE pela CSH, Deputado Milton Viera-favorável à proposição. (DA p.15/16)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/12/2003 Ofício nº 9655/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.947 (DA p. 7)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11.622, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
25/05/2004 Arquivo - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 500 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
04/06/2003 501 / 2003 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25947  
2 08/01/2004 Lei 11622 Lei ao Projeto de lei numero 352/2002  
3 18/12/2003 Ofício 009655  
4 28/05/2003 Req. Urgência Vaz de Lima  
5 17/08/2002 Req. Urgência 000001 Sidney Beraldo  
Total: 5 ocorrência(s)

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