Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0483 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0483 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.347 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Affonso Delloiagono (Sarrafo)" à ponte localizada sobre o Rio Pardo, no km 321 da SP-334 - Rodovia Cândido Portinari, na divisa dos municípios de Ribeirão Preto e Jardinópolis.
Data de Publicação 07/08/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, JARDINÓPOLIS (MUNICÍPIO), PARDO (RIO), PONTE, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Tramitação

Data Descrição
07/08/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
08/08/2002 Pauta de 1ª Sessão
14/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33,III da X CRI.
15/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
18/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Macris
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
06/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
09/12/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
11/12/2002 Aprovado o parecer
11/12/2002 Enviado ao STAM.
13/12/2002 Publicado Parecer nº 1.550/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.551/02, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 13)
05/02/2003 3ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/02/2003 Ofício nº 0142/2003 entregue na ATL.
13/02/2003 Publicado Autógrafo nº 25.589. (DA p. 12)
27/02/2003 Publicada a Lei nº 11.347, de 26 de fevereiro de 2003. (DOE p. 4)
28/03/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2003 Autógrafo 25589  
 
2 27/02/2003 Lei 11347 Governador  
3 12/02/2003 Ofício 000142  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp