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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0026 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0026 / 2003
Transformado em Norma Resolução nº 839 / 2004
Ementa Institui o Programa "Assembléia Popular".
Data de Publicação 23/08/2003
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, LIBERDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Tramitação

Data Descrição
23/08/2003 Publicado no Diário da Assembléia
26/08/2003 Pauta de 1ª Sessão
01/09/2003 Pauta de 5ª Sessão
10/09/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. Mesa . CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/09/2003 Entrada na CCJ
27/09/2003 Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste. (DA, p.13)
03/12/2003 Distribuído ao deputado(a) Afonso Lobato
16/12/2003 Recebido com parecer do Relator, favorável.
01/03/2004 Entrada na Comissão MESA
25/11/2004 179ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de tramitação de urgência
25/11/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/12/2004 35ª Sessão Extraordinária - figurou
03/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.635/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.636/04, da Mesa¿favorável à proposição, na forma do Substitutivo e Parecer nº 1.637/04, da CFO-favorável à proposição, na forma do substitutivo da Mesa. (DA p. 9)
03/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/12/2004 37ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto de Resolução.
08/12/2004 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
08/12/2004 Entrada na Comissão de Redação
08/12/2004 Distribuído a Deputada Rosmary Corrêa
08/12/2004 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
09/12/2004 Publicado Parecer nº 1.721/04, da CR. (DA p.15)
09/12/2004 Pauta por 01 (uma) sessão-Redação.
15/12/2004 Publicada Resolução nº 839, de 14 de dezembro de 2004. (DA p. 8)
02/03/2005 Publicado Ato nº 04/2005, da Mesa. (DA p. 15)-Atos Administrativos
30/06/2005 Publicado Ato nº 19/2005, da Mesa. (DA p.12) - Atos.
23/12/2005 Publicado Ato nº 35/2005, da Mesa. (DA p.6) - Atos.
30/11/2006 Publicado Ato nº 16/2006, da Mesa. (DA p.6) - Atos.
31/01/2008 Publicado Ato nº 2/2008, da Mesa. (DA p.6) - Atos.
26/11/2008 Publicado Ato nº 22/2008, da Mesa. (DA p.12) - Atos.
07/03/2009 Publicado Ato nº 06/2009, da Mesa. (DA p. 16)-Atos Administrativos.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1635 / 2004 favorável FAVORÁVEL Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
1636 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Sidney Beraldo, Mesa Diretora Mesa  
1637 / 2004 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposta pela Mesa Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
08/12/2004 1721 / 2004 propondo redação final propondo redação final Rosmary Corrêa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/09/2003 Req. Urgência Antonio Mentor  
2 15/12/2004 Resolução 839 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)
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