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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0050 /2003

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0050 / 2003
Transformado em Norma Resolução nº 834 / 2003
Ementa Altera a redação dos artigos 172 e 175 da Resolução nº 576, de 1970, a fim de acrescentar aos tipos de emendas a aglutinativa.
Data de Publicação 19/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores DISCUSSÃO, EMENDA, PAUTA, PLENÁRIO, PROCESSO LEGISLATIVO, PROPOSITURA, REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO ESTADUAL 576/1970, SUBSTITUTIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 .

Tramitação

Data Descrição
19/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00023
19/11/2003 Pauta de 1ª Sessão
20/11/2003 Publicada Retificação do PR. (DA p. 14)
25/11/2003 Pauta de 5ª Sessão
25/11/2003 46ª Sessão Extraordinária, Aprovado em 1º Turno.
25/11/2003 47ª Sessão Extraordinária - aprovado em 2º Turno.
25/11/2003 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) José Bitencourt D.A. p.13
26/11/2003 Publicada a Resolução nº 834, de 25 de novembro de 2003. (DA p. 9)
08/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.05.001 .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/11/2003 Emenda de Pauta 000002 José Bittencourt  
2 25/11/2003 Emenda de Pauta 000001 José Bittencourt  
3 26/11/2003 Req. Retirada de Emenda José Bittencourt  
4 26/11/2003 Resolução 834 Sidney Beraldo  
Total: 4 ocorrência(s)
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