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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1228 /2003

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1228 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Estação da Mooca" à Estação Bresser da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÕ, na Capital.
Data de Publicação 28/11/2003
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ubiratan Guimarães
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTAÇÃO, ESTAÇÃO DO METRÔ, METRÔ
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Tramitação

Data Descrição
28/11/2003 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
01/12/2003 Pauta de 1ª Sessão
05/12/2003 Pauta de 5ª Sessão.
08/12/2003 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart.33, III da "XI CRI".
09/12/2003 Entrada na CCJ.
11/03/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes.
01/04/2004 Recebido com voto do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
22/04/2004 Distribuído ao Deputado Campos Machado.
29/04/2004 Recebido com parecer, favorável.
23/06/2004 Vista ao Deputado Said Mourad.
02/08/2004 Devolvido da vista
16/02/2005 Vista ao Deputado João Caramez.
25/02/2005 Devolvido da vista.
20/04/2005 Vista ao Deputado Campos Machado.
21/03/2007 Devolvido da vista.
29/06/2007 Redistribuído ao Deputado Rogério Nogueira.
16/10/2007 Devolvido sem parecer.
09/11/2007 Distribuído ao Deputado Campos Machado.
13/11/2007 Recebido com parecer.
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/12/2007 Vista ao Deputado Orlando Morando.
16/04/2008 Devolvido da vista.
05/08/2008 A pedido, encaminhado ao STAM em 05/08/2008
08/08/2008 Publicado despacho: junte-se o PL nº 1511/07 ao PL nº 1228/03,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.14)
08/08/2008 Anexado o Projeto de lei 1511/2007.
28/02/2009 Publicado despacho: junte-se o PL nº 617/08 ao PL nº 1228/03, ao qual se encontra anexado o PL 1511/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.10)
02/03/2009 Anexado o Projeto de lei 617/2008.
18/05/2010 Recebido do relator, Deputado Celso Giglio, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com parecer contrário aos Projetos de lei nº 1228/2003, 1511/2007 e 617/2008
30/08/2010 Anexado o Projeto de lei 633/2010.
31/08/2010 Publicado:DESPACHO-Junte-se o Projeto de lei nº 633/2010 ao Projeto de lei nº 1228/2003, ao qual se encontram, anexos os Projetos de lei nºs 1511/2007 e 617/2008, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII C.R.I.. (DA p. 16)
12/04/2011 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011 Distribuído ao Deputado João Caramez
17/08/2011 Recebido com voto do relator João Caramez contrário aos Projetos de lei nº 1228/2003, 1511/2007, 617/2008 e 633/2010, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2011 Rejeitados conclusivamente os Projetos de Lei 1228/03, 1511/07, 617/08 e 633/10, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2011 Publicados: Parecer nº 957/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 960/11, da CTC-contrário à proposição. (DA p. 18/19)
27/08/2011 Rejeitada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
29/08/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/08/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/09/2011 Publicado despacho: Rejeitada a propositura nos termos dos artigos 31, I e 33, II da XIV CRI. ¿ Arquive-se. (DA p. 33)
08/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/03/2004 957 / 2011 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
17/08/2011 960 / 2011 contrário contrário aos Projetos de lei nº 1228/2003, 1511/2007, 617/2008 e 633/2010 João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário aos Projetos de lei nº 1228/2003, 1511/2007 e 617/2008 Celso Giglio  
Total: 0 ocorrência(s)

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