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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 33 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 33 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.903 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Trevo Presbítero José Bento Navarro" ao trecho da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, km 383, que dá acesso ao Distrito de São Luiz do Guaricanga, em Presidente Alves.
Data de Publicação 14/02/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PRESIDENTE ALVES (MUNICÍPIO), ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
14/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 14/02/2004
17/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
21/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
02/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
03/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
01/04/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
05/05/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2004 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável ad referendum , na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.773/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.774/04, da CTC- favorável à proposição,na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário, . (DA p. 8)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado o Substitutivo da CTC, prejudicado o Projeto.
22/02/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
23/02/2005 Distribuído ao Deputado Renato Simões
23/02/2005 Entrada na Comissão de Redação
24/02/2005 Recebido com parecer do relator Renato Simões propondo redação final, pela Comissão de Redação
24/02/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
25/02/2005 Publicado Parecer nº 53/05, da CR. (DA p. 11)
25/02/2005 Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
25/02/2005 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.294. (DA p.16)
03/03/2005 Aguardando Sanção
23/03/2005 Publicada a Lei nº 11.903, de 22 de março de 2005. (DOE p. 1)
23/03/2005 Convertido na Lei nº 11.903, de 22 de março de 2005
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/05/2004 1773 / 2004 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1774 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum , na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
24/02/2005 53 / 2005 propondo redação final propondo redação final Renato Simões Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26294 Autógrafo ao Projeto de lei numero 33/2004  
2 23/03/2005 Lei 11903 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Rodrigo Garcia  
Total: 3 ocorrência(s)
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