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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 298 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 298 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.957 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Hirant Sanazar" ao trevo localizado no Km 32 da Rodovia Castello Branco - SP 280, entroncamento com as Rodovias SP 29 e João de Góes, entre os municípios de Itapevi e Jandira.
Data de Publicação 05/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Tramitação

Data Descrição
05/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 05/05/2004
06/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
12/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
14/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
17/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2004 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
20/04/2005 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/04/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2005 Publicados os Pareceres nºs: 267, de 2005 CCJ favorável e 268, de 2005 CTC favorável "Ad referendum" do Plenário. (D. A. p. 16)
10/05/2005 11ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/05/2005 Publicado Autógrafo nº 26.323. D.A. p. 16.
11/06/2005 Publicada a Lei nº 11.957, de 10 de junho de 2005. (DOE p. 3)
11/06/2005 Convertido na Lei nº 11.957, de 10 de junho de 2005
15/06/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.046

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 267 / 2005 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
20/04/2005 268 / 2005 favorável ad referendum favorável, "ad referendum" do Plenário. José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2005 Autógrafo 26323 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0298/2004  
2 11/06/2005 Lei 11957 . Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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