Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0336 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0336 / 2004
Ementa Altera a Lei nº 11.608, de 2003, que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense.
Data de Publicação 15/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Emídio de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CARTÓRIO, LEI ESTADUAL 11608
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/02/2012 - Anexado o Projeto de lei 1131/2011.

Tramitação

Data Descrição
15/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 15/05/2004
18/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
22/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
25/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/05/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
31/08/2004 Devolvido sem parecer
27/10/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
17/02/2005 Devolvido sem parecer
23/03/2005 Publicado Requerimento, Deputado Sebastião Arcanjo, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14)
12/05/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado José Bittencourt
04/07/2005 Recebido com voto em separado de José Bittencourt contrário
30/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto com emenda
30/08/2005 Reentrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/08/2005 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/09/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
18/10/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vaz de Lima
25/10/2005 Concedido vista ao Dep.Vítor Sapienza
25/10/2005 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
17/11/2005 Devolvido da vista
29/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Waldir Agnello
10/02/2006 Devolvido da vista
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2006 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
06/04/2006 Publicados: Parecer nº 686/06, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 687/06, da CFO- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 13/14)
06/04/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/02/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1131/2011 ao Pl nº 336/2004, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA p. 14)
09/02/2012 Anexado o Projeto de lei 1131/2011.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 686 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 687 / 2006 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala