Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 536 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 536 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.271 / 2006
Ementa Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo para o Idoso.
Data de Publicação 27/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, IDOSO, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Tramitação

Data Descrição
27/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 27/08/2004
30/08/2004 Pauta de 1ª sessão.
31/08/2004 Pauta de 2ª sessão.
01/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
02/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
08/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
10/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
13/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
02/12/2004 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável
16/04/2005 Publicado o requerimento do deputado Giba Marson, solicitando designação de RE. (D.A. p. 7)
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
18/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2005 Presidente solicita Relator Especial.
26/04/2005 Devolvido sem parecer
26/04/2005 Juntado pedido de R.E.
27/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Vieira, pela comissão CCJ
12/05/2005 Recebido com parecer , do relator especial Milton Vieira, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2005 Entrada na Comissão de Promoção Social
18/05/2005 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
16/06/2005 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
29/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Promoção Social
05/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.674/05, de RE pela CCJ, Deputado Milton Vieira-favorável à proposição e Parecer nº 1.675/05, da CPS- favorável à proposição. (DA p. 16)
05/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/12/2005 71ª Sessão Extraordinária - levantada.
22/12/2005 72ª Sessão Extraordinária - aprovado.
03/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.719. (DA p. 23)
03/02/2006 Aguardando Sanção
21/02/2006 Publicada a Lei nº 12.271, de 20 de fevereiro de 2006. (DOE p. 3)
21/02/2006 Convertido na Lei nº 12.271, de 20 de fevereiro de 2006
20/03/2006 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.045

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/05/2005 1674 / 2005 Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2005 1675 / 2005 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2006 Autógrafo 26719 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0536/2004  
2 21/02/2006 Lei 12271 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala