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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 449 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 449 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.356 / 2006
Ementa Dá a denominação de "Eulália Pinto Pedrazzi" ao viaduto localizado no Km 429,520 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425 , em Martinópolis.
Data de Publicação 02/07/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MARTINÓPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. ASSIS CHATEAUBRIAND, ROD. SP 425, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Tramitação

Data Descrição
02/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 02/07/2005
05/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
07/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
08/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
12/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
10/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/10/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
07/10/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
17/12/2005 Publicado requerimento do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. D.A. pág. 08.
07/03/2006 20ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de Urgência
07/03/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/03/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/03/2006 Publicados: Parecer nº 311/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 312/06, da CTC¿favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. (DA p. 14)
14/03/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006 11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/04/2006 Publicado Autógrafo nº 26.819. (DA p. 7)
08/04/2006 Aguardando Sanção
25/04/2006 Publicada a Lei nº 12.356, de 24 de abril de 2006. (DOE p.3)
25/04/2006 Convertido na Lei nº 12.356, de 24 de abril de 2006
27/04/2006 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2005 311 / 2006 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
07/03/2006 312 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/04/2006 Autógrafo 26819 Autógrafo ao Projeto de lei numero 449/2005  
2 25/04/2006 Lei 12356 Governador  
3 30/03/2006 Minuta de Autógrafo 449 Minuta  
4 07/04/2006 Ofício 4767 Ofício ao Projeto de lei numero 449/2005  
Total: 4 ocorrência(s)
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