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Projeto
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Projeto de lei nº 491 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
491 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.482 / 2006
Ementa
Dá a denominação de "Angélica de Jesus Ferreira" à Escola Estadual Jardim Yoneda , em Biritiba Mirim.
Data de Publicação
09/08/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
BIRITIBA MIRIM (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.059
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 24 em 09/08/2005
10/08/2005
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2005
Pauta de 2ª sessão.
12/08/2005
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2005
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2005
Pauta de 5ª sessão.
17/08/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
29/11/2005
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
,favorável
29/11/2005
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2006
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CE - Comissão de Educação.
03/04/2006
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/04/2006
Concedida Vista ao Deputado
Vaz de Lima
20/04/2006
Devolvido da vista
09/05/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/05/2006
Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/2006
Entrada na Comissão de Educação
18/05/2006
Distribuído ao Deputado
Palmiro Mennucci
29/08/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
29/08/2006
Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CFO, ad referendum do Plenário., pela Comissão de Educação
02/09/2006
Publicados: Parecer nº 1.364/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1.365/06, da CFO, favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1.366/06, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CFO, "ad referendum" do plenário. (DA p. 5)
02/09/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/12/2006
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
06/12/2006
40 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
12/12/2006
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/12/2006
43ª Sessão Extraordinária-aprovado Requerimento de urgência
14/12/2006
Publicado Requerimento, do Deputado
Arnaldo Jardim
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
14/12/2006
44 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo prejudicado o Projeto
14/12/2006
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
15/12/2006
Entrada na Comissão de Redação
15/12/2006
Distribuído ao Deputado
Sidney Beraldo
19/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
19/12/2006
Recebido com parecer do relator Sidney Beraldo propondo redação final, pela Comissão de Redação
20/12/2006
Publicado Parecer nº 1.736/06, da Comissão de Redação. (DA p. 15)
20/12/2006
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação
20/12/2006
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2006
Recebido pelo Governador em: 21/12/2006 - prazo para sanção: 15/01/2007.
22/12/2006
Publicado Autógrafo nº 27.000 (DA p. 20)
22/12/2006
Aguardando Sanção
27/12/2006
Publicada a
Lei nº 12.482, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
27/12/2006
Convertida na
Lei nº 12.482, de 26 de dezembro de 2006
. DOE Seção I, p. 3.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.059
Votação nas Comissões
29/08/2006 - Comissão de Educação
19/12/2006 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/11/2005
1364 / 2006
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2006
1365 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Waldir Agnello
Comissão de Finanças e Orçamento
29/08/2006
1366 / 2006
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CFO, ad referendum do Plenário.
Palmiro Mennucci
Comissão de Educação
19/12/2006
1736 / 2006
propondo redação final
propondo redação final
Sidney Beraldo
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/12/2006
Autógrafo
27000
Autógrafo ao Projeto de lei numero 491/2005
Mesa Diretora
2
27/12/2006
Lei
12482
Governador
3
21/12/2006
Ofício
10534
Ofício ao Projeto de lei numero 491/2005
Mesa Diretora
4
14/12/2006
Req. Urgência
Arnaldo Jardim
Total: 4 ocorrência(s)
1
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