SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 794 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
794 / 2005
Transformado em Norma
Lei nº 12.681 / 2007
Ementa
Altera a
Lei n° 6.374, de 1989
, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. Parecer nº 934, de 2007, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
09/11/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ICM - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS,
LEI ESTADUAL 6374/1989
, TRIBUTOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.091
Tramitação
Data
Descrição
09/11/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 69 em 09/11/2005
11/11/2005
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2005
Publicado a Emenda nº 01, do Deputado
Campos Machado
D.A. p. 26
12/11/2005
Publicado a Emenda nº 08, do Deputado
Renato Simões
D.A. p. 28
17/11/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/11/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2005
Publicado a Errata da Emenda nº 02 D.A. p. 13
21/11/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
21/11/2005
Presidente solicita designação de Relator Especial.
23/11/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Cândido Vaccarezza
, pela comissão CCJ
02/12/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
05/12/2005
Recebido com parecer favorável ao projeto com as emendas a e b, e favorável às emendas nº01 e nº02, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
07/12/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
09/12/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
12/12/2005
Presidente solicita Relator Especial.
22/12/2005
Recebido com parecer favorável às emendas nº 1 e 2 , e emendas a e b, ofertadas pelo Relator Especial no parecer apresentado em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça., do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/12/2005
Juntado pedido de R.E.
27/12/2005
Publicados: Parecer nº 3.532/05, de RE pela CCJ, Deputado
Cândido Vaccarezza
¿favorável à proposição, com emendas e às emenda de nºs 1 e 2 e Parecer nº 3.533/05, de RE pela CFO, Deputado
Jorge Caruso
¿favorável à proposição, com emendas, às emendas de nºs 1 e 2 e às emendas da CCJ. (DA p. 11)
27/12/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/06/2007
11ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e a emenda nº 01, rejeitadas a Emenda nº 02, as emendas "a" e "b", apresentadas no parecer do Relator Especial em substituição ao da CCJ e emendas apresentadas no parecer do Relator Especial em substituição ao da CFO.
29/06/2007
Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
30/06/2007
Publicado Parecer nº 934/07, da Comissão de Redação. (DA p.30)
02/07/2007
Pauta de 1ª sessão.
04/07/2007
Recebido pelo Governador em: 04/07/2007 - prazo para sanção: 26/07/2007.
05/07/2007
Publicado Autógrafo nº 27.236 (DA p. 34)
05/07/2007
Aguardando Sanção
25/07/2007
Publicada a
Lei nº 12.681, de 24 de julho de 2007
.(DOE I p. 1)
25/07/2007
Convertido na
Lei nº 12.681, de 24 de julho de 2007
.
08/08/2007
Arquive-se.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.091
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/12/2005
3532 / 2005
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto com as emendas a e b, e favorável às emendas nº01 e nº02
Cândido Vaccarezza
Comissão de Constituição e Justiça
22/12/2005
3533 / 2005
favorável à(s) emenda(s)
favorável às emendas nº 1 e 2 , e emendas a e b, ofertadas pelo Relator Especial no parecer apresentado em substituição ao da Comissão de Constituição e Justiça.
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2007
934 / 2007
propondo redação final
propondo redação final
Campos Machado
Comissão de Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(2)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/07/2007
Autógrafo
27236
Autógrafo ao Projeto de lei numero 794/2005
Mesa Diretora
2
12/11/2005
Emenda de Pauta
2
Altera a Lei no. 6.374, que dispõe sobre a instituição do ICMS
Renato Simões
3
12/11/2005
Emenda de Pauta
1
Suprime inciso do artigo 3º
Campos Machado
4
25/07/2007
Lei
12681
Governador
5
05/07/2007
Ofício
4756
Ofício ao Projeto de lei numero 794/2005
Mesa Diretora
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala