Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 286 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 286 / 2006
Ementa Institui a Semana Estadual de Combate à Obesidade Infantil.
Data de Publicação 20/05/2006
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DATA COMEMORATIVA, OBESIDADE, OBESIDADE INFANTIL, PREVENÇÃO, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 20/05/2006
23/05/2006 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2006 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2006 Pauta de 3ª sessão.
26/05/2006 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2006 Pauta de 5ª sessão.
31/05/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/05/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/09/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
01/11/2006 Entrada na Comissão de Educação
08/11/2006 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
28/11/2006 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
12/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.6)
26/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
27/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
01/03/2007 Juntado pedido de R.E.
06/03/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Orlando Morando, pela comissão CFO
16/03/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Orlando Morando, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/03/2007 Publicados: Parecer nº 379/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 380/07, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 381/07, de RE pela CFO, Deputado Orlando Morando¿favorável à proposição. (DA p. 20)
29/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/09/2011 Pub. Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 802/2011, ao Projeto de Lei nº 286/2006, nos termos do artigo 179 da XIV CRI (DA. pg. 27)
28/09/2011 Anexado o Projeto de lei 802/2011.
18/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/09/2006 379 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
28/11/2006 380 / 2007 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Educação  
16/03/2007 381 / 2007 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp