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Projeto
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Projeto de lei nº 602 /2006
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
602 / 2006
Ementa
Institui o "Dia da Cultura Coreana".
Data de Publicação
15/09/2006
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA ORIENTAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2006
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/09/2006
19/09/2006
Pauta de 1ª sessão.
20/09/2006
Pauta de 2ª sessão.
21/09/2006
Pauta de 3ª sessão.
26/09/2006
Pauta de 4ª sessão.
27/09/2006
Pauta de 5ª sessão.
28/09/2006
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
03/10/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
06/12/2006
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2006
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2006
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
28/12/2006
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/03/2007
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
08/03/2007
21ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
08/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Paulo Sérgio
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
13/03/2007
Publicados: Parecer nº 248/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 249/07, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 14)
13/03/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
29/11/2007
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009
Em fase de elaboração de autográfo.
30/03/2009
Recebido pelo Governador em: 30/03/2009 - prazo para sanção: 23/04/2009.
31/03/2009
Publicado Autógrafo nº 28.276. DA pág. nº 46
30/04/2009
Publicada a
Lei nº 13.516, de 29 de abril de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
25/05/2009
Arquive-se.
29/06/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Votação nas Comissões
08/03/2007 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
11/03/2009 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/11/2006
248 / 2007
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
28/12/2006
249 / 2007
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
31/03/2009
Autógrafo
28276
Barros Munhoz
2
30/04/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13516
Barros Munhoz
3
09/03/2007
Req. Urgência
Paulo Sergio
Total: 3 ocorrência(s)
1
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