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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 602 /2006

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 602 / 2006
Ementa Institui o "Dia da Cultura Coreana".
Data de Publicação 15/09/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA ORIENTAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Tramitação

Data Descrição
15/09/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/09/2006
19/09/2006 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2006 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2006 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2006 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2006 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
03/10/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
06/12/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2006 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2006 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
28/12/2006 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
08/03/2007 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
08/03/2007 21ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
08/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Paulo Sérgio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
13/03/2007 Publicados: Parecer nº 248/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 249/07, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 14)
13/03/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
29/11/2007 Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
11/03/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2009 Em fase de elaboração de autográfo.
30/03/2009 Recebido pelo Governador em: 30/03/2009 - prazo para sanção: 23/04/2009.
31/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.276. DA pág. nº 46
30/04/2009 Publicada a Lei nº 13.516, de 29 de abril de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/11/2006 248 / 2007 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
28/12/2006 249 / 2007 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 31/03/2009 Autógrafo 28276 Barros Munhoz  
2 30/04/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13516 Barros Munhoz  
3 09/03/2007 Req. Urgência Paulo Sergio  
Total: 3 ocorrência(s)
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