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Projeto
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Projeto de lei nº 135 /2007
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
135 / 2007
Ementa
Cria campanha permanente para doação de leite materno.
Data de Publicação
28/03/2007
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAMPANHA, CARTILHA, DOAÇÃO, LEITE MATERNO, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2007
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 28/03/2007
29/03/2007
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2007
Pauta de 2ª sessão.
02/04/2007
Pauta de 3ª sessão.
03/04/2007
Pauta de 4ª sessão.
04/04/2007
Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2007
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
27/06/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
27/06/2007
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2007
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
02/07/2007
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
09/10/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Marcos Martins
, favorável
09/10/2007
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
11/10/2007
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/10/2007
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
04/12/2007
Concedida vista ao Deputado
Mário Reali
07/12/2007
Devolvido da vista
19/02/2008
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Vitor Sapienza
26/02/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Estevam Galvão
, favorável ao projeto com emenda
26/02/2008
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/03/2008
Publicados: Parecer nº 442/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº443 /08, da Csh¿favorável à proposição e Parecer nº 444/08, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17)
07/03/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
27/06/2007 - Comissão de Constituição e Justiça
26/02/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/06/2007
442 / 2008
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2007
443 / 2008
favorável
favorável
Marcos Martins
Comissão de Saúde e Higiene
26/02/2008
444 / 2008
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Estevam Galvão
Comissão de Finanças e Orçamento
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