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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 506 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 506 / 2007
Ementa Cria o Banco de Córneas no Estado.
Data de Publicação 29/05/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores BANCO, CÓRNEA, DOAÇÃO, DOADOR, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE, TRANSPLANTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/11/2008 - Publicada Errata do Parecer nº 3782/08, da CFO. (DA p. 45)

Tramitação

Data Descrição
29/05/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 20 em 29/05/2007
30/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2007 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/06/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2007 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
15/08/2007 Concedida vista ao Deputado Davi Zaia
06/09/2007 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.19)
10/09/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
12/09/2007 Presidente solicita Relator Especial.
30/10/2007 Devolvido da vista
30/10/2007 Juntado pedido de R.E.
05/11/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
04/12/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2007 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/12/2007 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
14/03/2008 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
01/04/2008 Concedida vista ao Deputado Marcos Martins
08/04/2008 Devolvido da vista
20/05/2008 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável
21/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
31/10/2008 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado
19/11/2008 Publicados: Parecer nº 3780/08, de RE pela CCJ, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição; Parecer nº 3781/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3782/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 54 e 55)
19/11/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/11/2008 Publicada Errata do Parecer nº 3782/08, da CFO. (DA p. 45)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/2007 3780 / 2008 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
14/03/2008 3781 / 2008 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
31/10/2008 3782 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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