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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1238 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1238 / 2007
Ementa Cria o Programa Boa Visão, para avaliação oftalmológica de alunos matriculados na educação básica e adultos acima de 50 anos.
Data de Publicação 19/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores ADULTO, ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA, AVALIAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ESCOLA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/08/2008 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
19/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 19/10/2007
22/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
23/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
24/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
25/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
31/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/11/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado André Soares
19/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
19/03/2008 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
26/03/2008 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
06/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
06/05/2008 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
07/05/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
09/06/2008 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
08/08/2008 Devolvido sem parecer
08/08/2008 Distribuído ao Deputado Mário Reali
26/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali, favorável
26/08/2008 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/08/2008 Publicados: Parecer nº 3314/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3315/08, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 3316/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 12)
29/08/2008 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2008 3314 / 2008 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
06/05/2008 3315 / 2008 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Saúde e Higiene  
26/08/2008 3316 / 2008 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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