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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 620 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 620 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.581 / 2009
Ementa Institui o "Dia Estadual da Mineração".
Data de Publicação 17/09/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MINERAÇÃO (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Tramitação

Data Descrição
17/09/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 46 em 17/09/2008
18/09/2008 Pauta de 1ª sessão.
19/09/2008 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2008 Pauta de 3ª sessão.
23/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
26/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
29/09/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
19/11/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
28/11/2008 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
18/02/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
03/03/2009 Recebido com parecer favorável.
21/05/2009 Distribuído a Deputada Patrícia Lima
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Patrícia Lima favorável, pela Comissão de Economia e Planejamento
23/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Economia e Planejamento, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2009 Publicados: Parecer nº 1109/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1110/09, da CEP-favorável à proposição. (DA p. 14)
26/06/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição em 23/06/09, pela Comissão de Economia e Planejamento, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. (Publicado no DA p. 17)
26/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/08/2009 Em fase de elaboração de minuta do autógrafo.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.451 (DA p. 31)
06/08/2009 Aguardando Sanção
19/08/2009 Publicada a Lei nº 13.581, de 18 de agosto de 2009. (DOE p.1)
20/08/2009 Publicada Retificação da Lei nº 13.581, de 18 de agosto de 2009, por ter saído com incorreção. (DOE p. 1)
15/09/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.049

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2008 1109 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
23/06/2009 1110 / 2009 favorável favorável Patrícia Lima Comissão de Economia e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28451 Conte Lopes  
2 19/08/2009 Lei 13581 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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