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Projeto
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Projeto de lei nº 548 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
548 / 2009
Ementa
Institui o "Atlas da Mulher Paulista", contendo dados relativos à condição da mulher no Estado, e assegura a divulgação e o acesso às informações contidas neste instrumento.
Data de Publicação
04/07/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
CONDIÇÃO, CONTEÚDO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, MULHER, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 05/10/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
04/07/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/07/2009
03/08/2009
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2009
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2009
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2009
Pauta de 5ª sessão.
12/08/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/10/2009
151ª Sessão Oridnária - Aprovado Requerimento de Urgência.
05/03/2010
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Ana Perugini
, favorável ao projeto com emenda
21/05/2010
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Promoção Social
22/06/2010
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da
Resolução 869/2011
..
19/12/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/02/2013
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
17/09/2013
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
05/10/2013
Publicados pareceres: nº 1702, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça, nº 1703, de 2013, da Comissão de Promoção Social e nº 1704, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20)
05/10/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2010 - Comissão de Promoção Social
01/10/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/03/2010
1702 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Ana Perugini
Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010
1703 / 2013
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Analice Fernandes
Comissão de Promoção Social
17/09/2013
1704 / 2013
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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