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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1231 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1231 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.165 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Henrique Consoni" ao trevo localizado no km 101 da Rodovia Fábio Talarico - SP 345, em Ipuã. Parecer nº 1068, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 24/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, IPUÃ (MUNICÍPIO), ROD. FÁBIO TALARICO (PREFEITO), ROD. SP 345, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Tramitação

Data Descrição
24/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 24/11/2009
25/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
30/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
01/03/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
04/05/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2010 Publicados: Parecer nº 1015/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1016/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p.15)
14/05/2010 Aprovado, conclusivamente, em 12/05/10 , pela Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.16)
14/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
20/05/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
20/05/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
28/05/2010 Publicado parecer nº 1068/10 da CR. (DA p.39)
31/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2010 Recebido pelo Governador em: 09/06/2010 - prazo para sanção: 30/06/2010.
10/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.035 (DA p. 27)
10/06/2010 Aguardando Sanção
30/06/2010 Publicada a Lei nº 14.165, de 29 de junho de 2010. (DOE p.4)
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/03/2010 1015 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
04/05/2010 1016 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
20/05/2010 1068 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2010 Autógrafo 29035 Barros Munhoz  
2 30/06/2010 Lei 14165 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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