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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1376 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1376 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.166 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Gumercindo de Seta" aos dois pontilhões, um para cada lado da pista, localizados no km 440 + 950m da Rodovia Washington Luis - SP 310, no trecho que corta São José do Rio Preto, naquele Município. Parecer nº 1071, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 08/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTILHÃO, ROD. SP 310, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Tramitação

Data Descrição
08/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 08/12/2009
09/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
14/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
15/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído a Deputada Ana Perugini
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
26/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
04/05/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2010 Publicados: Parecer nº 1017/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1018/10, da CTC-favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 16)
14/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo, conforme parecer do relator, em 12/05/10, pela Comissão de Transporte e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.16)
14/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
20/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
20/05/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
20/05/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
28/05/2010 Publicado parecer nº 1071/10 da CR. (DA p.40)
31/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2010 Recebido pelo Governador em: 09/06/2010 - prazo para sanção: 30/06/2010.
10/06/2010 Publicado Autógrafo nº 29.034 (DA p. 27)
10/06/2010 Aguardando Sanção
30/06/2010 Publicada a Lei nº 14.166, de 29 de junho de 2010. (DOE p.4)
17/08/2010 Arquive-se.
27/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.076

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2010 1017 / 2010 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
04/05/2010 1018 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
20/05/2010 1071 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/06/2010 Autógrafo 29034 Barros Munhoz  
2 30/06/2010 Lei 14166 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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