Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1375 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1375 / 2009
Ementa Altera as disposições sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado, instituídas pela Lei Estadual nº 13.174 de 2008.
Data de Publicação 05/12/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores COMERCIALIZAÇÃO, EXCLUSÃO, FEIRA LIVRE, FRUTA, IN NATURA, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.123

Tramitação

Data Descrição
05/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/12/2009
08/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2009 177ª Sessão Ordinária-aprovado o requerimento de urgência
08/12/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/12/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Samuel Moreira, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
09/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
10/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/12/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
15/12/2009 Presidente solicita Relator Especial.
16/12/2009 Juntado pedido de Relator Especial
08/02/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Fernando Capez, pela comissão CCJ
10/02/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Fernando Capez, pela Comissão de Constituição e Justiça
10/02/2010 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
12/02/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
18/02/2010 Presidente solicita Relator Especial.
18/02/2010 Juntado pedido de Relator Especial
18/02/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CEP
19/02/2010 Devolvido sem parecer
22/02/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Flávio, pela comissão CEP
01/03/2010 Recebido com parecer favorável, do relator especial Milton Flávio, pela Comissão de Economia e Planejamento
02/03/2010 Publicados: Parecer nº 102/09, de RE pela CCJ, Deputado Fernando Capez-favorável à proposição e Parecer nº 103/09, de RE pela CEP, Deputado Milton Flávio- favorável à proposição. (DA p. 26)
02/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/02/2012 Anexado o Projeto de lei 1237/2011.
16/02/2012 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1237/11 ao Pl nº 1375/09, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 46)
19/12/2012 60 Sessão Extraordinária - Prejudicado este Projeto em virtude da aprovação do Projeto nº 1237 de 2011
05/02/2013 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 1237/2011 do Pl nº 1375/2009. Arquive-se o o Projeto de lei n 1375/2009,prejudicado, em virtude da aprovação do projeto de lei nº 1237/2011, consubstanciado na lei nº 14.948, de 13/01/2013 (DA.p.24)
22/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.123

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/02/2010 102 / 2010 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição e Justiça  
01/03/2010 103 / 2010 favorável favorável Milton Flávio Comissão de Economia e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/12/2009 Req. Urgência ... Samuel Moreira  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala