SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0023 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0023 / 2001
Ementa
Obriga as empresas concessionárias de serviços de telefonia a discriminarem as ligações locais e as interurbanas entre as cidades com o mesmo código.
Data de Publicação
09/02/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores
CONCESSIONÁRIA, DISCRIMINAÇÃO, LIGAÇÃO, RELAÇÃO, TELEFONIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/06/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2001
Publicado no Diário da Assembléia
12/02/2001
Pauta de 1ª Sessão
16/02/2001
Pauta de 5ª Sessão
20/02/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
21/02/2001
Entrada na CCJ.
12/03/2001
Distribuido ao Dep.
Roque Barbiere
.
14/03/2001
Enviado ao Deputado.
09/04/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
09/04/2001
Recebido com parecer favorável.
19/04/2001
Aprovado o parecer do Relator.
27/04/2001
Enviado à CTC.
27/04/2001
Entrada na CTC
02/08/2001
distribuído ao Dep Edson Aparecido.
03/08/2001
Enviado ao Deputado.
07/08/2001
Devolvido e enviado à CTC.
07/08/2001
recebido sem parecer
14/08/2001
redistribuído para o Dep.
Vanderlei Macris
14/08/2001
Enviado ao Deputado.
27/08/2001
Devolvido e enviado à CTC.
28/08/2001
recebido com parecer favorável.
18/09/2001
Aprovado o parecer do relator.
20/09/2001
Enviado ao STAM.
26/09/2001
Publicados os Pareceres nºs. 1002/01, da CCJ e 1003/0, da CTC - favoráveis. (DA p. 11)
28/06/2002
51ª Sessão Extraordinária - figurou
28/08/2002
Publicado requerimento, do Deputado
Sidney Beraldo
, solicitando tramitação em regime de urgência para esta proposição. (DA p. 9)
29/08/2002
122ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
03/09/2002
124ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/09/2002
60ª Sessão Extraordinária - aprovado
17/10/2002
Ofício nº 5983/2002 entregue na ATL.
18/10/2002
Publicado Autógrafo nº 25.474. (DA p. 9)
09/11/2002
Publicada a Mensagem nº 131/2002, do Sr. Governador, opondo Veto Total a este PL (DA, p.12)
12/11/2002
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
13/11/2002
Reentrada para apreciação do Veto Total.
19/11/2002
Solcicitado RE. Ao STAM
19/11/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
20/11/2002
Pedido de RE. À CCJ.
20/11/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
20/11/2002
Enviado ao STAM.
21/11/2002
Designado Relator Especial o Deputado Edson Aparecido pela CCJ.
21/11/2002
Enviado ao Deputado.
27/11/2002
Solicitada a devolução. Ao STAM
27/11/2002
Presidente solicita devolução
27/11/2002
Enviado ao Deputado.
28/11/2002
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Ao STAM.
28/11/2002
Designado RE pela CCJ o Deputado
Milton Vieira
29/11/2002
Enviado ao Deputado.
04/12/2002
Solicitada a devolução.Ao STAM.
05/12/2002
Presidente solicita devolução da propositura
06/12/2002
Enviado ao Deputado.
09/12/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,contrário ao Veto.Enviado ao STAM, em virtude de prazo regimental vencido.
10/12/2002
171ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
11/12/2002
Publicado Parecer nº 1.495/02, de RE pela CCJ, Deputado
Milton Vieira
-contrário ao veto total e favorável ao Pl. (DA p. 10)
05/06/2007
53ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto.
06/06/2007
Publicado despacho: Rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. Arquivado (DA p. 21)
25/06/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Milton Vieira
Comissão de Assuntos Internacionais
favorável
Vanderlei Macris
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/10/2002
Autógrafo
25474
2
17/10/2002
Ofício
005983
3
28/08/2002
Req. Urgência
000001
Sidney Beraldo
4
09/11/2002
Veto Total
A-131 /2002
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 460/1997
Projeto de lei 29/1999
Projeto de lei 166/2000
Projeto de lei 151/2001
Projeto de lei 268/2001
Projeto de lei 255/2002
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental