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Projeto de lei nº 198 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
198 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.226 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Deputado Ricardo Izar" ao trevo localizado na interseção do km 103 da Rodovia Anhanguera - SP 330 com km 146 da Rodovia Dom Pedro I - SP 65, em Campinas. Parecer nº 1486, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação
06/03/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Camilo Gava
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Tramitação
Data
Descrição
06/03/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/03/2010
09/03/2010
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2010
Pauta de 2ª sessão.
11/03/2010
Pauta de 3ª sessão.
12/03/2010
Pauta de 4ª sessão.
15/03/2010
Pauta de 5ª sessão.
16/03/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
22/03/2010
Entrada na CCJ.
15/04/2010
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
07/05/2010
Recebido do relator, Deputado
Afonso Lobato
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Edson Giriboni
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 19)
30/06/2010
86º Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
30/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
30/06/2010
Designada Relatora à Deputada
Rita Passos
.
30/06/2010
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações, o parecer do relator Rita Passos, favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o substitutivo, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, ficando prejudicado o projeto em sua forma original.
04/08/2010
Publicado Parecer nº 1359/10, do Congresso das Comissões: CCJ e CTC -favorável à propositura, na forma do substitutivo. (DA p. 21/22)
04/08/2010
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, conforme parecer do relator, em 30/06/10, pelo Congresso das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.23)
04/08/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/08/2010
Entrada na Comissão de Redação
13/08/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
16/08/2010
Presidente solicita Relator Especial.
16/08/2010
Juntado pedido de Relator Especial
17/08/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Reinaldo Alguz
, pela comissão CR
17/08/2010
Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Redação
19/08/2010
Publicado Parecer nº 1486/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado
Reinaldo Alguz
. (DA p. 21)
19/08/2010
Pauta de 1ª sessão.
25/08/2010
Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010
Publicado Autógrafo nº 29.146 (DA p. 21)
26/08/2010
Aguardando Sanção
10/09/2010
Publicada a
Lei nº 14.226, de 9 de setembro de 2010
. (DOE p.1)
14/09/2010
Arquive-se.
07/10/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.078
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/06/2010
1359 / 2010
favorável
favorável ao projeto, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça, e aprovado o substitutivo, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações, ficando prejudicado o projeto em sua forma original.
Rita Passos
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2010
1486 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
Reinaldo Alguz
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
1
26/08/2010
Autógrafo
29146
Barros Munhoz
2
10/09/2010
Lei
14226
Governador
3
29/06/2010
Req. Urgência
Edson Giriboni
Total: 3 ocorrência(s)
1
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