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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0076 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0076 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 10.939 / 2001
Ementa
Cria o Programa de Assistência e Recuperação aos Dependentes de Álcool.
Data de Publicação
24/02/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ÁLCOOL, ALCOOLISMO, DEPENDENTE, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2001
Publicado no Diário da Assembléia
02/03/2001
Pauta de 1ª Sessão
09/03/2001
Pauta de 5ª Sessão
12/03/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/03/2001
Entrada na CCJ.
29/03/2001
Distribuido Dep.
Roque Barbiere
.
16/05/2001
Recebido com parecer favorável.
23/05/2001
Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2001
Entrada na CSH.
07/08/2001
Distribuído ao Deputado
Newton Brandão
. Ao PC.
20/08/2001
Recebido com parecer favorável.
19/09/2001
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/09/2001
Aprovado no Congresso de Comissões de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento o parecer do Relator, Deputado
Vitor Sapienza
, favorável à proposição. Ao STAM.
19/09/2001
Recebido na STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA do PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (carga s/nº)
19/09/2001
62ª Sessão Extraordinária - aprovado
20/09/2001
Publicado Requerimento, do Deputado
Cesar Callegari
, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8)
21/09/2001
Publicados os Pareceres nºs. 944/01, da CCJ e 945/01, do Congresso das Comissões: CSH e CFO - favoráveis à proposição. (DA p. 10)
28/09/2001
Ofício nº 8172/2001 entregue na ATL.
29/09/2001
Publicado Autógrafo nº 25.069. (DA p. 11)
20/10/2001
Publicada a
Lei nº 10.939, de 19 de outubro de 2001
. (DOE p. 4)
20/10/2001
Publicada a Mensagem nº158 , do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL. (DA p. 10/11)
25/10/2001
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
26/10/2001
Reentrada na CCJ para apreciação do veto.
31/10/2001
Comunicado o vencimento de prazo.
06/11/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
07/11/2001
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
20/11/2001
168ª Sessão Ordinária - Incluido na Ordem do Dia
20/11/2001
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Saúde e Higiene
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/09/2001
Autógrafo
25069
2
20/10/2001
Lei
10939
Governador
3
28/09/2001
Ofício
008172
4
Ofício
2132
Governador
5
19/09/2001
Req. Urgência
108800
Cesar Callegari
6
20/10/2001
Veto Parcial
158 /2001
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 99/1995
Projeto de lei 819/1995
Projeto de lei 601/2000
Projeto de lei 606/2000
Moção 22/2001
Projeto de lei 529/2001
Projeto de lei 307/2002
Projeto de lei 886/2003
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