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Projeto
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Projeto de lei nº 542 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
542 / 2010
Ementa
Autoriza a inclusão de noções acerca de segurança do trabalho no currículo da rede oficial de ensino do Estado.
Data de Publicação
23/06/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Felício
Apoiador(es)
Indexadores
CURRÍCULO ESCOLAR, INCLUSÃO, REDE OFICIAL DE ENSINO, SÃO PAULO (ESTADO), SEGURANÇA DO TRABALHO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/08/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
23/06/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 37 em 23/06/2010
24/06/2010
Pauta de 1ª sessão.
28/06/2010
Pauta de 2ª sessão.
29/06/2010
Pauta de 3ª sessão.
30/06/2010
Pauta de 4ª sessão.
02/08/2010
Pauta de 5ª sessão.
03/08/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/08/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2010
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
22/11/2010
Recebido do relator, Deputado
Baleia Rossi
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
26/11/2010
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.9)
29/11/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
29/11/2010
Presidente solicita R.E.
01/12/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Fernando Capez
, pela comissão CCJ
03/02/2011
Devolvido sem parecer
15/02/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Augusto
, pela comissão CCJ
01/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 4 e 2º, da
Resolução 869/2011
.
01/04/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/04/2011
Recebido com voto favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/05/2011
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
27/06/2011
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
10/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável
17/08/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/08/2011
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
06/08/2015
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
14/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 761, de 2015, de Relator Especial, pela substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Deputado
Baleia Rossi
; nº 762, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 763, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 16)
14/08/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
10/08/2011 - Comissão de Educação e Cultura
12/08/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/04/2011
761 / 2015
favorável
favorável
José Augusto
Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2011
762 / 2015
favorável
favorável
João Paulo Rillo
Comissão de Educação e Cultura
06/08/2015
763 / 2015
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Baleia Rossi
Total: 0 ocorrência(s)
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