Requer do Sr.Presidente do Banco Nossa Caixa S.A. informações sobre o convênio celebrado, em 07 de junho de 2005, com a Prefeitura Municipal de Lorena.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre os investimentos realizados no âmbito do programa de combate às enchentes da Região Metropolitana de São Paulo ao longo do presente exercício orçamentário.
Solicita do Sr.Governador informações sobre a designação arbitrária do professor José Pedro Silva Alves, titular de cargo de Professor Educação Básica II - Educação Artística, em exercício há treze anos na E.E.Palmira Grassiotto Ferreira da Silva, para a DRE Centro Sul.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os impactos que as duas estradas paralelas de cerca de 200 metros, construídas no braço do Reservatório Billings na região do Bororé para a execução das obras do Trecho Sul, trarão para a qualidade das águas e as demais condições do Reservatório Billings.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre as obras de urbanização da favela Morro do Samba.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Gestão Pública informações sobre os critérios observados para que um município possa ser contemplado com a instalação de uma Unidade Móvel do Poupatempo.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o cumprimento do Protocolo de Intenções assinado em 29 de novembro de 2002, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a CDHU, a Sabesp, o Município de Cubatão e a Ecovias.
Requer do Sr.Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado informações sobre o depósito efetuado pela Ecovias, no valor correspondente a 2% do custo total consumido pelo empreendedor com a construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os outros bairros beneficiários com as verbas oriundas da compensação financeira pela construção da segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, visto que na Deliberação Consema 38/89 só constavam os Bairros-Cota.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a dispensa, no dia 31/01/2008, dos professores que exercem função de coordenador pedagógico nas escolas da rede pública estadual.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo pelo qual o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, não está repassando recursos referentes às consultas eletivas desde o mês de setembro de 2007 para o Hospital Santana de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a duplicação do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios e construção dos contornos viários de Caraguatatuba e São Sebastião.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os cargos comissionados na administração direta e nas autarquias reduzidos no ano de 2007.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os contratos que foram reavaliados e/ou renegociados neste ano.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os convênios assinados no ano de 2007, entre a CDHU e as Prefeituras, para construções de habitações populares, bem como convênios com outras entidades.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as empresas ou investidores que através do Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Degradadas - PROURBE solicitaram autorização ou tiveram solicitação aprovada para a utilização de créditos acumulados de ICMS para a recuperação de áreas urbanas degradadas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as razões da Organização Social de Saúde Organização Santamarense de Educação e Cultura (Osec) ter declinado dos Contratos de Gestão.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil o envio do Regimento Interno do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca e do Plano Estadual de Atendimento a Medidas Sócio Educativas.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os equipamentos adquiridos pelo Hospital Estadual de Mirandópolis.
Requer da Magnífica Reitora da Universidade de São Paulo informações sobre a implantação do processo de licitação para a finalização das obras da nova ala do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (Centrinho) da USP de Bauru.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre as empresas que solicitaram licença ambiental para a instalação e a ampliação de usinas do setor sucro alcooleiro nos últimos cinco anos.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM o envio de cópia completa do Procedimento FPFL nº. 0297/2007, cópia da justificativa para a dispensa da licitação nos termos do artigo 24, XIII, da Lei de Licitações (Lei nº. 8.666/93) e cópia integral do Termo de Contrato 42-2007.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM informações sobre divergências constatadas entre os cargos existentes naquela entidade e a relação publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 12/04/2007.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a situação do espaço da E.E. Prof. Henrique Jorge Guedes, desativada há mais ou menos três anos, situada na rua Simão Pedroso, nº 303 Vila Ede, município de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a desativação do Centro de Convivência Infantil, instalado no Hospital Estadual Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre os fundamentos adotados para a promulgação do Decreto nº 52.394/07, revogando o Decreto nº 42.596/97, que autorizou a Fazenda do Estado a permitir o uso, a título precário e por prazo indeterminado, em favor da entidade Ação da Cidadania São Paulo S/C, do imóvel situado na Rua Pedro Américo nº 32, 13º andar, nesta Capital.
Requer do Sr.Presidente da Sabesp informações sobre o Termo de Ajustamento celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Monte Mor e a SABESP.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia integral e planilha de detalhamento do contrato firmado com a empresa Ivaí Engenharia e Obras S/A, relativo às obras de recuperação da Rodovia SP-79, no trecho entre os municípios de Votorantim e Piedade.
Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações, que especifica, sobre o pagamento de precatórios.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o violento episódio ocorrido em 29 de novembro de 2007, nos acampamentos do Movimento dos Sem-Terra (MST), localizados no Horto Florestal Tatu, no município de Limeira.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a extensão total da Rodovia dos Imigrantes e a extensão em cada um dos municípios por qual tal rodovia atravessa.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a conclusão do Plano de Manejo para a Estação Ecológica Juréia-Itatins.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a construção de um novo Centro de Detenção Provisória (CDP), na Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes o envio de cópia do Edital nº. 041/2005 - CO., para a execução das obras e serviços de recapeamento da pista da SP-79, trecho Votorantim x Piedade, com início no trevo da SP-264/SP-79, melhoramentos e pavimentação de faixa adicional e de acostamentos.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre os critérios utilizados pelo Conselho Estadual de Educação para reconhecer ou não, cursos ministrados por determinadas Universidades e/ou Faculdades sediadas em território do Estado de São Paulo ou em outras unidades da Federação.
Requer do Sr.Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado S.A. - Imesp informações sobre despesas efetuadas com a reforma da sala da diretoria do órgão.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a fase em que se encontra o concurso público realizado em 21/05/2006 para provimento de 370 cargos.
Requer do Sr.Superintendente da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo informações sobre as ações e/ou providências tomadas para contribuir com a resolução do grave problema enfrentado por milhares de famílias, produtores rurais e chacareiros que residem e produzem em áreas localizadas no Parque São Martinho, Conjunto Santo Ângelo e Distrito de Jundiapeba.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil esclarecimentos sobre questões, que especifica, referentes ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Condeca.
Requer da Sra. Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA), informações sobre o funcionamento dessa instituição de abrigo e correição de menores.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a instalação de usinas hidroelétricas nas cidades de Queluz e Lavrinhas, sem a efetivação de Estudos de Impacto Ambiental.
Requer do Senhor Secretário de Estado dos Transportes, informações sobre as providências para a implementação da Rodovia Parelheiros-Itanhaém.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Saneamento e Energia informações sobre a prestação de serviços de saneamento no município de Ilhabela.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre as ordens de pagamento determinadas pela Justiça relacionadas às dívidas salariais e previdenciárias, os chamados precatórios alimentares.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o não recebimento de medicamentos em inúmeros municípios de todas as regiões do Estado na quantidade padrão do Programa Dose Certa (Plano Estadual de Assistência Farmacêutica).
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre a segurança e vigilância dos prédios da Faculdade de Tecnologia (FATEC) e da Escola Técnica Estadual (ETEC) de Carapicuíba ambas na Av. Francisco Pignatari 650, Vila Gustavo Correia antes do recente roubo de aproximadamente 120 computadores.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre o efetivo e os números de viaturas, postos e bases comunitárias da Polícia Militar no município de São Bernardo do Campo.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Energia e Saneamento informações sobre o tratamento de esgoto no Estado de São Paulo e existência de ar na tubulação que fornece água, aumentando o valor da conta.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Habitação informações sobre as pessoas cadastradas nos alojamentos Padre Léo Comissári e José Fornari do CDHU em São Bernardo do Campo.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre a situação dos detentos nas unidades do sistema prisional do Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o Concurso Público nº 01 / 2006 da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, atual Fundação Casas - Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - SP, para preenchimento de 1.531 vagas.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a paralisação das obras no Parque Estadual do Belém em São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre a alteração da subordinação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Doutor Arnaldo Amado Ferreira", no município de Taubaté constante dos autos do Processo SAP/GS Nº 1057/2003.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre os assentamentos na folha funcional do Dr. Roberto Mello Aníbal e do Dr. Roberto Fernandes, que exercem a função de Delegado de Polícia.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a faixa etária que abrange o grupo segurado aos integrantes das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo.
Parecer 2711/07 sobre Proc. RGL 7498/07 - Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre a situação do atendimento aos pacientes do Ambulatório Casa da Aids - AMCA, caso ele seja desativado.
Parecer 2710/07 sobre Proc. RGL 7963/07 - Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o projeto da empresa MRS Logística de substituir o sistema de cremalheira na Serra do Mar, entre o Planalto e a Cosipa.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre a paralisação das reformas das Escolas Estaduais Mario Cardoso e Roque Castro Rei, ambas localizadas em Taubaté.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o andamento da homologação relativa ao Concurso Público objeto do Edital n.º 01/2006, para provimento de cargos do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre o Programa São Paulo: Um Estado de Leitores.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública informações sobre operação policial conjunta no dia 10 de outubro de 2007, em cumprimento a mandado judicial fora da circunscrição da Capital nas cidades de Franco da Rocha e Santana de Parnaíba.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre a possível construção e instalação de Unidade Prisional no município de Mairinque.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre as obras de implantação da tubulação da rede de esgoto no Bairro do Porto no município de Capela do Alto.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre os números de hospitais públicos, de pessoal trabalhando em cada um deles, de atendimentos realizados em cada unidade e de empresas terceirizadas neles atuando.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre as Organizações Sociais (OS's) que atuam na administração dos Hospitais Públicos no Estado.
Requer do Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre a situação de convênios deste instituto com médicos e hospitais em Rio Claro.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura informações sobre o motivo da extinção do programa de entrega de cestas básicas de alimentos para idosos em condições de pobreza.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre o projeto de construção da estação da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em União da Vila Nova, na Zona Leste de São Paulo.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o número de afastamentos médicos recebidos por esta Secretaria no período de 2000 a 2007.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o número de escolas com laboratório de informática e computadores para os alunos na rede estadual de ensino.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre os projetos habitacionais que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) desenvolve na Zona Leste de São Paulo.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre quais as ações desenvolvidas por esta Secretaria para coibir a prática de bullying nas escolas da rede estadual.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre problemas de manutenção e conservação de escolas estaduais da região da Baixada Santista.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a municipalização de escolas estaduais pelo Governo do Estado.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a previsão de reativação do Programa Caminho das Artes na rede estadual de ensino.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre os repasses de recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) para as cidades da Baixada Santista no período de 2002 a 2007.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Plano de Carreira dos policiais civis.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o número de convênios do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município para Construções Escolares (PAC) assinados nos anos de 2006 e 2007.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os recursos do Governo do Estado recebidos em 2004 pelo Departamento de Estradas de Rodagens para a recuperação da Rodovia SP-268, no trecho que liga os municípios de Capela do Alto e Araçoiaba da Serra.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre os casos de dengue no Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Gestão Pública informações sobre a emissão das Cédulas de Identidade Funcional, instituídas pela Lei nº 7.836/92.
Requer do Sr. Diretor do Centro de Detenção Provisória, situado na Comarca de Osasco, informações sobre a existência de algum convênio ou contrato entre esta Unidade Prisional e a Sabesp com relação ao consumo de água e captação de esgoto.
Requer do Senhor Presidente da SABESP, informações sobre a existência de convênio ou contrato entre a Sabesp e a Unidade Prisional situada no município e Comarca de Osasco com relação ao consumo de água e captação de esgoto.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a existência de convênio ou contrato entre esta Secretaria e a Sabesp com relação ao consumo de água e captação de esgoto de modo geral, com os estabelecimentos penitenciários, ou de caráter individual com alguma unidade prisional.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a quantidade total dos homicídios consumados e tentados ocorridos em 2006 e 2007 até a presente data no Estado e na Região do Grande ABC.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a duplicação da Rodovia dos Tamoios e construção do Anel Viário Caraguatatuba-São Sebastião.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre as escolas de ensino médio no município de Ilha Solteira.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre os contratos celebrados para fornecimento de alimentação nos presídios paulistas.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre os números de vagas e de pessoas recolhidas em cada uma das unidades do sistema prisional do Estado.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a duplicação da Rodovia dos Tamoios e construção do Anel Viário Caraguatatuba-São Sebastião.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento informações sobre o Repasse de Recursos ao Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira no período de 2000 a 2007.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre obras de construção de rotatória na Rodovia Assis Chateaubriand (SP - 425), acesso ao município de Santópolis do Aguapeí.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre obras de recuperação e recapeamento da Rodovia SP-141, no trecho entre a Rodovia Raposo Tavares (SP-270) e o município de Capela do Alto.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a municipalização e execução de obras de duplicação da Rodovia "Arthur Matheus" SP - 56 que interliga os municípios de Santa Isabel e Arujá.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre obras de recuperação e recapeamento da Rodovia Vereador João Antonio Nunes (SP-268), trecho do município de Capela do Alto.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre localização, número e capacidade de alunos em unidades de ensino médio para portadores de deficiência auditiva e visual, no Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Fazenda informações sobre o montante dos valores dos depósitos judiciais e administrativos repassados ao Estado através do Banco Nossa Caixa, a partir de julho de 2.002 com advento do Decreto 46.933 até a presente data já com advento do Decreto n.º 51.634 de 2.007.
Requer do Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre a Rodovia Índio Tibiriçá - SP 031, que liga a Rodovia Caminho do Mar - SP 148 ao município de Suzano.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre o projeto de prolongamento da Av. Águas Espraiadas e sua conexão com a Rodovia dos Imigrantes.
Parecer 2414/07 sobre Proc. RGL 5176/07 - Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o processo de demarcação do Parque Estadual de Ilhabela e o aumento da fiscalização da área.
Parecer 2415/07 sobre Proc. RGL 4428/07 - Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os motivos da desativação do Laboratório Regional de Botucatu.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre ampliação emergencial para operacionalização do aterro sanitário no bairro Cidade São Jorge em Santo André.
Requer do Sr. Diretor Presidente do Banco Nossa Caixa S.A. informações sobre o cumprimento do Decreto estadual nº 50.964 de 18 de julho de 2006 e das Resoluções nºs 3.402 e 3.424, ambas do Banco Central do Brasil.
Requer do Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre o valor arrecadado pelas concessionárias de rodovias no Estado pelo DER e pela DERSA com a publicidade da marca Sem Parar - Via Fácil.
Requer do Sr. Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM informações sobre o termo de contrato entre a Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM e a Fundação Economia de Campinas - FECAMP.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre como serão o investimento e o contrato da Sabesp no município de Lorena.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Agricultura e Abastecimento informações sobre os motivos da não emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA pelas Casas de Agricultura em muitos municípios.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a liberação do tráfego de ônibus e caminhões pela nova pista da Rodovia dos Imigrantes.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os repasses do Governo do Estado à Santa Casa de Misericórdia de Itu, desde que o Sanatorinhos Ação Comunitária de Saúde assumiu sua administração.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre a transferência integral pela Fatec do curso de Tecnologia de Informação e Análises de Sistema da cidade de Assis para a cidade de Ourinhos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre a situação em que se encontra a duplicação da rodovia SP 101.
Requer do Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) informações sobre os problemas estruturais no prédio da EE Palmira Grassioto Ferreira da Silva, de São Bernardo do Campo.
Parecer 2087/2007, sobre Processo RGL 4619/2007 Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações diversas sobre o Relatório da Gestão 2006, da Secretaria Estadual da Saúde.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o deslizamento ocorrido no último mês de agosto no aterro São João, localizado na Zona Leste da Capital.
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB informações sobre o deslizamento ocorrido no último mês de agosto no aterro São João, localizado na Zona Leste da Capital.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a extinção, por parte do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual - IAMSPE, de vários dos seus Centros de Assistência Médica e Ambulatorial.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre problemas na gestão do CHS - Conjunto Hospitalar de Sorocaba.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre matéria do dia 03/09/2007 do "Jornal da Tarde" segundo a qual, quando as viaturas quebram, policiais civis e militares recorrem a particulares e ficam em dívida com comerciantes.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a entrega das 113 unidades do "Santos F" e do "Santos H" de acordo com o Programa de Atuação em Cortiços (PAC) no município de Santos.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre a situação dos aprovados no concurso do Departamento de Águas e Energias Elétricas - DAEE de 2006.
Requer do Sr. Superintendente do Hospital das Clínicas do Estado de São Paulo informações sobre a desativação da AMCA (Casa da Aids), que atende na Rua Frei Caneca, 377, São Paulo, cujo prédio já foi alienado.
Requer do Sr. Secretário de Estado das Relações Institucionais informações sobre a contratação dos veículos usados no deslocamento da delegação de São Paulo para participar da 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre as obras de reforma na Escola Estadual "Professor José da Conceição Holtz", no Bairro do Gramadinho, município de Itapetininga.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a incidência do mal de Alzheimer no Estado e se há falta de medicamentos para o tratamento de seus portadores.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do Hospital Estadual de Mirandópolis.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre quais as providências previstas no artigo 92 do Decreto nº 51.686/2007 que regulamenta a Lei nº 12.233 de 16 de janeiro de 2006 - Lei Específica da Guarapiranga, já foram e/ou serão tomadas.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre sua afirmação da entrega de um trecho da linha 4 do Metrô no segundo semestre de 2009 sem a Estação Pinheiros conforme reportagem publicada em 03 de setembro de 2007 pelo Jornal Valor Econômico.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Relações Institucionais informações sobre o processo de locação dos ônibus para transportar a delegação paulista que participou da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília, entre os dias 17 e 20 de agosto.
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre os certames licitatórios para aquisição de bóias para monitorar a qualidade da água dos reservatórios das represas Billings e Guarapiranga.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre o uso do estacionamento da CPTM na Estação CPTM Comandante Sampaio, no bairro do km 18, município de Osasco.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre o conteúdo de diversos contratos de terceirização na prestação de serviços, firmados em favor do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre quais são as Organizações Sociais (OS) contratadas e que atuam nos hospitais públicos do estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a existência de algum projeto para desativar ou transferir o Departamento de Proteção de Recursos Naturais (DPRN) do município de São Carlos.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre a redução de despesas com cargos ou funções de provimento em comissão.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a não aplicação da Lei Estadual nº 12.622 de 25 de junho de 2007 por parte desta Secretaria.
Requer do Sr. Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM informações sobre divergências constatadas entre os cargos existentes na Fundação e a relação publicada no Diário Oficial do Poder Executivo do dia 12/04/2007.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre quantas escolas estaduais já incluíram as disciplinas Filosofia e Sociologia nos currículos do Ensino Médio.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a execução de reintegração de posse na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, localizada no Largo de São Francisco, na Capital, na madrugada do dia 22 de agosto de 2007.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre quais foram os critérios técnicos para a definição dos municípios e das regiões incluídos na primeira etapa do Programa Pró-Vicinais.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre quais são os projetos para implantação do Expresso Aeroporto e do Trem de Guarulhos.
Requer do Sr. Presidente da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental informações sobre a situação do antigo aterro sanitário de Valinhos.
Requer do Sr. Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre o montante de recursos destinados aos convênios da FDE com instituições de ensino superior no corrente ano, publicados no DO - Executivo de 13/06/2007 página 20.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre a publicação em jornais, da matéria intitulada "Um acordo para todos".
Requer do Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o Concurso Público nº. 01 / 2006, promovido pela atualmente denominada Fundação Casa - Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - SP, para preenchimento de 1.531 (mil quinhentos e trinta e uma) vagas para diversos cargos.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre a razão pela qual o valor empenhado no ano de 2000 não foi liquidado no próprio exercício, além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Presidente do Banco Nossa Caixa S.A. informações sobre o convênio entre a Prefeitura Municipal de Lorena e o Banco Nossa Caixa.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saneamento e Energia informações sobre a existência ou não de débito da Prefeitura Municipal de Lorena com a Bandeirante Energia S.A.
Parecer nº 1470/2007 sobre Processo RGL 5175/2007 - Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre o fornecimento de medicação para pacientes do INCOR.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre a aplicação da Lei 12.277 de 21 de fevereiro de 2006, que assegura a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal aos maiores de 65 anos, junto às empresas de ônibus do Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre os problemas e as providências necessárias para a preservação do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer, conhecido como Parque TIZO.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre quantas serão as praças de pedágio no trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a repressão à manifestação dos operários da Cosipa, no último dia 03 de agosto.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre porque foi cortada a prestação de assistência médica aos usuários do IAMSPE na Santa Casa e Maternidade São José, no município de Mirandópolis.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre a implantação do Posto Poupatempo em Osasco.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre as Delegacias de Polícia da Mulher existentes no Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre as razões que motivaram o encerramento dos convênios entre o IAMSPE e os hospitais "Frei Galvão" em Guaratinguetá e São Francisco em Jacareí.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a realização de obras na estrada vicinal que interliga os municípios de Conchas e Piracicaba.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre obras de duplicação da Rodovia "Engenheiro Constâncio Cintra" entre os municípios de Itatiba e Jundiaí.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a realização de obras na estrada vicinal que interliga os municípios de Elias Fausto e Salto.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre notícias veiculadas pela imprensa relativas à desativação da EE Prudente de Moraes, localizada no Jardim da Luz.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre problemas no CHS - Conjunto Hospitalar de Sorocaba, relatados pelo SINDSAÚDE-SP - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre o andamento das providências visando à instalação do Poupatempo em Osasco.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre a regulamentação da Lei nº 11.218, de 2002.
Requer do Sr. Secretário Estadual Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado informações sobre quais providências foram tomadas para a contenção da grande erosão ocorrida no mês de agosto de 2006, no bairro do Jardim Paulista, no município de Monte Alto.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre os repasses de recursos estaduais para a Prefeitura e entidades filantrópicas de São José dos Campos a partir de 2001 até a presente data, bem como os investimentos diretos realizados na cidade.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os contratos de gestão de Unidades Hospitalares a cargo das denominadas Organizações Sociais (OS).
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre os números de unidades penitenciárias existentes no Estado e de suas populações carcerárias além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre o fornecimento de copos de água como material promocional aos participantes da passeata realizada em 29/07/2007, organizada pelos movimentos "Cansei" e "CRIA - Cidadão, Responsável, Informado e Atuante".
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre as obras do Corredor Brooklin - Diadema.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre o fechamento de escolas estaduais nos últimos quatro anos.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre cortes de pessoal da frente de trabalho nas escolas estaduais.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre o abastecimento de água às escolas estaduais.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre que expectativas se podem ter para o atingimento da garantia de espaços adequados e acessos livres para cadeirantes às estações da CPTM especificadas.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre repasses pelo Estado de São Paulo ao município de Carapicuíba para construção e ampliação de escolas no Município de Carapicuíba.
Requer do Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre as multas aplicadas, por meio de fiscalização com radares fotográficos na Região Metropolitana de Campinas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o processo de regionalização do Hospital de Itanhaém.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Cultura informações sobre a extinção das Delegacias Regionais de Cultura.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o número de contribuintes, aposentados e pensionistas de cada categoria profissional especificada, excluídos da SPPrev.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre os investimentos realizados por essa Secretaria no âmbito do Projeto Ecoturismo da Mata Atlântica.
Requer do Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre a projeção de aumento da receita aos cofres públicos do Estado de São Paulo com a suspensão da decisão que impede os procuradores autárquicos aposentados de receberem remuneração acima do teto estadual.
Requer do Presidente do Conselho Gestor do FUNDEB no Estado de São Paulo informações sobre a aplicação dos 60% dos recursos do FUNDEB destinados ao pagamento dos professores que militam na educação básica municipal de Apiaí.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre a previsão para regulamentação da Lei nº 12.250, promulgada em 09 de fevereiro de 2006.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Energia e Saneamento informações sobre quantidades de cargos vagos, candidatos aprovados no concurso público para os mesmos, funcionários terceirizados, servidores em cargo de confiança e comissionados no Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a fábrica de medicamentos de Américo Brasiliense.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre a razão pela qual cessou o convênio do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, com o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre repasses de recursos do Governo Estadual para a Prefeitura do município de Carapicuíba destinados à ampliação e construção de escolas.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre os aumentos no preço e no número de pedágios nas rodovias paulistas além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre os motivos técnicos e jurídicos que nortearam a suspensão do registro da empresa F.T. Construções e Comércio Tarabaí Ltda.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre o desvio para a região de Campinas de uma patrulha de máquinas do programa Pró-Estrada destinada ao Vale do Ribeira.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a fiscalização das unidades de conservação localizadas no sistema Juréia-Itatins, no litoral Sul de São Paulo e no Vale do Ribeira.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Educação informações sobre quais providências a Secretaria está tomando no caso de violência entre alunos menores, ocorridos na Escola Estadual Antônio Adib Chammas, no município de Santo André.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a merenda escolar destinada aos alunos das Escolas Estaduais.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Habitação informações sobre a modalidade e programa pelo qual foi executado o conjunto habitacional implantado pela CDHU, na Rua Giácomo Gozzarelli, Parque Bristol - São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a projeção de aumento da receita de ICMS com a aprovação do projeto de lei nº 544 de 2007, de iniciativa do Governador do Estado.
Requer do Sr. Superintendente do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP informações sobre a extinção do IPESP após a criação da autarquia SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPREV, por meio da Lei Complementar nº 1010, de 1º de junho de 2007
Requer do Sr. Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP informações sobre a regularização de áreas devolutas estaduais acima de 500 hectares, situadas na Região do Pontal do Paranapanema (10ª Região Administrativa).
Requer do Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre os bens, objetos e valores doados pelo Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, vinculado a essa Pasta, ao Fundo de Solidariedade do Município de Guareí, entre janeiro de 2005 até a presente data.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a implantação de infra-estrutura e edificações na área do Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer, criado pelo Decreto nº 50.597, de 27 de março de 2006.
Requer do Sr. Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE informações sobre o encerramento dos convênios do IAMSPE com o Hospital dos Fornecedores de Cana e com a Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Energia e Saneamento informações sobre as ações e medidas adotadas pela Secretaria para a implementação do Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal de Uso Culinário, estabelecido pela Lei Estadual 12.075, de 21 de setembro de 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre as ações e medidas adotadas pela Secretaria para a implementação do Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal de Uso Culinário, estabelecido pela Lei Estadual 12.075, de 21 de setembro de 2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre os repasses do DADE - Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias ao município de Salesópolis.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre o Parque Urbano de Conservação Ambiental e Lazer, situado nos municípios de Cotia, Osasco e São Paulo.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre a existência de escolas de ensino básico na Rede Estadual de Ensino sem energia elétrica.
Requer do Sr. Presidente da Sabesp informações sobre problemas na Estação de Tratamento de Esgoto, localizada no Bairro Novo Mundo, no município de Boituva.
Requer do Sr. Presidente da Artesp informações sobre obras não concluídas no trecho compreendido entre São João da Boa Vista e Águas da Prata.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE.
Requer do Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informações sobre multas aplicadas entre janeiro de 2006 e janeiro de 2007, no trecho duplicado da Rodovia Pedro Eroles (SP-88), entre o trevo de acesso à Rodovia Ayrton Senna da Silva e o bairro da Ponte Grande, em Mogi das Cruzes.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre projeto de revitalização da área da Chácara Baronesa, localizada na divisa dos municípios de Santo André e São Bernardo do Campo.
Requer do Sr. Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre quais serviços são prestados à fundação pelas instituições de ensino especificadas e as modalidades contratuais existentes com essas instituições.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre a Escola Estadual Professor "Stélio Machado Loureiro" no município de Birigui.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre suposta centralização dos serviços públicos prestados no interior do Estado nas áreas de habitação, agricultura, esportes, cultura e turismo.
Requer do Sr. Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre o certame licitatório para execução de obras de saneamento ambiental no município de Peruíbe.
Requer do Sr.Procurador-Geral de Justiça o envio de relação de contratos julgados irregulares, no âmbito da Administração Estadual Direta e Indireta, recebidos do Tribunal de Contas do Estado Estadual do ano 1999 até a presente data, com seus números, respectivas ementas e datas dos recebimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança informações sobre as quantidades de policiais militares na ativa, em atividade por dia, quantos gozam de benefícios como férias e folgas semanais por dia além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as péssimas condições de trafegabilidade da Rodovia SP-141, no trecho entre a Rodovia Raposo Tavares - SP-270 e o município de Tatuí, passando pelo município de Capela do Alto.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Habitação informações sobre o valor quadrimestral dos recursos destinados à CDHU através de inversões financeiras realizadas por esta Secretaria nos anos de 2003 a 2006 além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre as responsabilidades da CDHU nos inúmeros problemas existentes nos Conjuntos Habitacionais de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura informações sobre o Festival "Revelando o Ribeira", no Município de Iguape.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o motivo pelo qual a Escola Municipal Professor "Luiz Pinho de Carvalho Filho", no Município de Santos, não dispõe da documentação hábil, para fins de obtenção de verbas municipais , estaduais e federais.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o montante de recursos destinados para a realização de obras na EE Canadá, no município de Santos, nos anos de 2004 e 2006.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a modernização da frota de barcas da travessia Santos - Vicente de Carvalho, com a aquisição de quatro novas embarcações, menores e mais ágeis.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os municípios do Estado de São Paulo que possuem áreas de preservação ambiental.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no município de Ribeira.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre os municípios do Estado de São Paulo que possuem áreas reflorestadas.
Requer do Sr.Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre as unidades prisionais com sistemas próprios de coleta de tratamento de esgotos e o tipo de tratamento utilizado.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre informatização do banco de dados, compra de equipamentos e digitalização do arquivo, nas Delegacias de Polícia Civil de todas as regiões do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o repasse de recursos do Programa "Pró - Santa Casa", para as Ssntas Casas de Misericórdia que prestam atendimento de referência regional.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre credenciamento de médico ortopedista no âmbito do contrato de assistência médico-hospitalar celebrado com o Hospital Montreal, localizado no município de Osasco.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre o pagamento do ALE (adicional de local de exercício) aos professores da rede estadual de ensino.
Requer do Sr. Presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB informações sobre as condições ambientais da área em que está localizado o Condomínio Residencial Barão de Mauá.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre o superfaturamento da implosão da Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o motivo pelo qual o desconto na integração do ônibus do corredor São Mateus - Jabaquara com o Metrô e a CPTM é de apenas 6,52%, e o do Bilhete Único de 23,91%.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a situação das obras do Rodoanel.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre crimes cujas vítimas são mulheres e crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher previstos na Lei Federal nº 11.340/2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a existência de estudo ou procedimento visando à completa privatização do banco Nossa Caixa e sua incorporação pelo Banco do Brasil.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre as balanças para pesagem de caminhões nas rodovias estaduais próximas dos municípios de Pereira Barreto, Ilha Solteira e Jupiá.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Transportes informações sobre a substituição por obra definitiva da passarela para pedestres erguida provisoriamente em madeira no trecho da Rodovia Raposo Tavares SP 270 que corta o município de Vargem Grande Paulista.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre quantos convênios foram firmados, durante o período de 2003 a 2006, para execução do Plano Estadual de Qualificação Profissional e a manutenção do Sistema Nacional de Emprego em São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o desrespeito à Resolução que torna obrigatória a utilização de equipamento que informe a existência de fiscalização ou medição de velocidade máxima permitida.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Habitação informações sobre a adesão do governo estadual ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre a redução da idade limite para pagamento de pensão aos filhos de servidores, dos atuais 21 anos, ou 25 se freqüentando curso de nível superior, para 18 anos sem exceção.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre os principais credores e valores da dívida pública do Estado e com particulares, pessoas físicas e jurídicas, bem como os pagamentos realizados e aqueles a serem feitos, diante das dívidas já consolidadas.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a quantidade, especificidade e lotação de cargos de livre nomeação e demissão na administração direta, indireta e autarquias.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a quantidade de cargos de gerência e assessoria e seus atuais ocupantes em todas as unidades da Sabesp.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o último concurso público realizado visando a contratação de servidores para as Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a regulamentação do artigo 2º da Lei n.º 11.819, de 5 de janeiro de 2005.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o motivo das Rondas Policiais Escolares terem sido retiradas dos bairros periféricos e rurais e de algumas unidades escolares da região central de Mogi das Cruzes.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre os terrenos de propriedade do Governo do Estado de São Paulo ao longo das rodovias SP 191, SP 280 (Castelo Branco) e SP 300 (Marechal Rondon), nas imediações de Botucatu, Itatinga, São Manuel e Areiópolis.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Pró - Santa Casa para a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Requer do Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre a administração do Instituto.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda Pública informações sobre recursos oriundos das contribuições dos servidores públicos e como eles são geridos.
Solicita do Sr. Governador informações sobre a situação dos trabalhadores e usuários das Escolas Técnicas Estaduais em virtude da mudança de sigla destas escolas.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre os custos da publicação da matéria especificada veiculada na edição de 20 de maio de 2007, no jornal "Diário de São Paulo".
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre o repasse de recursos nos últimos dois anos aos municípios da Região Metropolitana de Campinas, para área de Saúde.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre o atendimento às pacientes na Rede Estadual portadoras de câncer de mama.
Requer do Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre inscrição de agregados de funcionários públicos estaduais ao IAMSPE.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Educação informações sobre o cronograma para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a autorização para o credenciamento da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes (Hospital Nossa Senhora Aparecida) nos serviços especificados.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as condições sanitárias do Hospital Saúde São Bernardo, localizado no município de São Bernardo do Campo.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o motivo da paralização das obras de remodelação da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP - 255), no trecho compreendido entre as cidades de Araraquara e Boa Esperança do Sul.
Requer do Sr. Presidente da Sabesp informações sobre os serviços prestados no município de Embu-Guaçu.
Requer do Sr. Secretário Estadual Chefe da Casa Militar informações sobre os recursos do Estado para o 15º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militares sediado em Itapetininga.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre qual o ranqueamento de intervenção, com a finalidade de realização de obras, nas escolas da Região Metropolitana da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, desde o exercício de 2005.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre as obras para reforma da EE 'Philomena Cardoso de Oliveira', no município de Guarujá.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a celebração de convênio, com o objetivo de formalizar as condições de realização do Projeto Bolsa Escola Pública Universidade na alfabetização, dentro do Programa "Bolsa Formação - Escola Pública e Universidade.
Requer do Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos informações sobre a obra de restauração e modernização da área interna da Estação da Luz.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre as quantidades de cargos vagos e de aprovados no concurso público para Oficial Administrativo do Detran, realizado em 2006.
Requer do Sr. Presidente da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informações sobre os contratos firmados com escritórios de advocacia no período entre 1995 a 2006, sem realização de licitação.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o programa instituído pelo Decreto nº 51.627/07.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre o processo de elaboração do Plano Plurianual 2008-2011, bem como das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento 2008.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre o Projeto Ambiental Estratégico "Mananciais: Guarapiranga, Billings e Cantareira".
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda informações sobre o repasse de recursos ao Fundo de Desenvolvimento do Vale do Ribeira nos anos de 2000 a 2007.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre a possível extinção do curso de Relações Internacionais da Faculdade de História, Direito e Serviço Social (FHDSS), campus da Universidade Estadual Paulista (Universidade Julio Mesquita Filho) UNESP, na cidade de Franca.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as verbas de Despesas Miúdas e de Pronto Pagamento - DMPP - repassadas às escolas estaduais.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o total de recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias repassados às estâncias paulistas pelo Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, em cada exercício fiscal, entre 2000 e 2007.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quantos e quais municípios no Estado estão aptos a realizar licenciamento ambiental municipalizado.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os percentuais do território de cada município do estado em área de proteção de manancial.
Requer do Sr.Presidente da CETESB informações sobre os aterros sanitários da região leste da Capital, especificamente aterros sanitários da região do ABC, aterro sanitário que faz divisa com o município de Mauá e aterros do litoral paulista.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a ampliação dos atracadouros com a instalação de mais uma ponte de embarque e desembarque no sistema de travessias de balsas Santos-Guarujá.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as providências adotadas relativas à proposta de construção do Centro de Ressocialização (CR) Feminino, no município de Votorantim.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre as providências adotadas relativas à reforma da Cadeia Feminina de Votorantim.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre os motivos existentes para a interrupção de aproximadamente 70% do Programa Escola da Família, no Bairro de Vicente de Carvalho, município do Guarujá.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Energia e Saneamento informações sobre os investimentos realizados pela SABESP para a ampliação da coleta de esgotos na Região Metropolitana de São Paulo nos últimos dez anos.
Requer do Sr. Doutor Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, informações sobre a concessão da A Triângulo do Sol Auto-Estradas S/A administradora do lote 9 do Programa de Concessões de Rodovias do Governo do Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde informações sobre o Mutirão da Catarata em andamento no município de Diadema.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Decreto 46.700, de 19/04/2001 que regulamenta a Lei nº 11.021, de 28/09/2001, que dispõe sobre a Contribuição de Solidariedade para as Santas Casas de Misericórdia estabelecidas no território de São Paulo.
Requer da Sra. Secretária Estadual de Saneamento e Energia informações sobre a disponibilização na Internet, pela Sabesp, dos serviços oferecidos aos municípios pela empresa, com os respectivos índices específicos de abastecimento de água, rede coletora e tratamento de esgotos, população e unidades atendidas.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre o repasse de 0,5% do custo total da obra de duplicação da Rodovia Pedro Eroles (SP-88), mais conhecida por Mogi - Dutra.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre os municípios conveniados com o Governo Estadual no ano de 2007 para o transporte escolar compartilhado que participam do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre os adicionais concedidos às duas categorias Polícia Civil e Polícia Militar em todos os 39 municípios da Região Metropolitana.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre a situação dos funcionários de cada uma das unidades regionais do DEPRN e da CETESB que funcionam em todo o Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações sobre construções irregulares em áreas de proteção aos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os deslocamentos de aeronaves do Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar para a realização de vôos executivos visando ao transporte de autoridades, tais como Governador, Secretários, Prefeitos, etc.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o número de ligações de água e esgoto que a SABESP possui/administra no Estado, especificamente separadas por unidade de negócio.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o dispositivo legal, em que foram amparados os Atos de dispensa do Diretor Geral e do Diretor de Controle Econômico e Financeiro, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, assim como suas nomeações, para os referidos cargos, um em substituição ao outro.
Requer do Sr.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar a contaminação das águas por coliformes fecais, coliformes termotolerantes e coliformes totais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a convocação dos Agentes de Segurança Penitenciária para prestar serviços na Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação C.A.S.A..
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o valor do empréstimo do Banco Mundial e do JBIC, contraído para linha 4 - Amarela do metrô.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a desoneração do Diretor Geral da Artesp Sr. Ulysses Carraro.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre o custo da obra de construção de um conjunto de viadutos que vai ligar a Rodovia Anhanguera à Marginal do Tietê, além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre os custos da extensão da linha 2 - Verde da Estação Ana Rosa até a Estação Alto do Ipiranga além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre quanto cada concessionária pagou ao Estado em ônus fixo e variável em função da concessão das rodovias estaduais, a partir do início de vigência do contrato.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos informações sobre aumentos de tarifas e tarifas cobradas no Metrô, na CPTM e no corredor Jabaquara - Diadema da EMTU e sobre a política tarifária desta Secretaria.
Requer da Sra. Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o Relatório Anual do Agente Fiduciário referente ao exercício em 31.12.2006, do Coordenador da Emissão, cujo Agente Fiduciário é a C&D Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre o Contrato nº 1822/90, Objeto do Processo nº 24.110/90, firmado entre a Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S.A. e a Construtora Andrade Gutierrez S.A.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre os municípios do Estado considerados estâncias e as suas respectivas classificações.
Requer do Sr.Superintendente do IAMSPE informações sobre os convênios existentes que determinam o atendimento médico/hospitalar/ambulatorial na cidade e região de Ribeirão Preto para os servidores públicos estaduais.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital Estadual Serraria, localizado no Município de Diadema.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a implementação do programa, anunciado em 2003, de modernização do sistema de travessias litorâneas no Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a constante queimada que vem ocorrendo há três anos na região de Jandira, em extensa área às margens da estrada Fernando Nobre, destruindo o meio ambiente a flora e a fauna.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o contingente atual do Comando da Polícia Ambiental no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fechamento da unidade do CEAMA de Itapetininga.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre as estatísticas policiais trimestrais do período de 2003 a 2006, referentes à violência escolar, isto é, crimes ocorridos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o convênio para construção do Fórum de Osasco.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a transmissão de jogos de futebol na programação esportiva da TV Cultura.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o número de viaturas da Polícia Militar que são utilizadas no policiamento preventivo da Capital, nos municípios da Grande São Paulo e no interior do Estado no período diurno e noturno.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre os números reais das estatísticas policiais trimestrais no período de 2003 a 2006 referentes aos crimes especificados.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares que integram o efetivo da Polícia Militar que presta assessoria policial militar em cada um dos órgãos públicos especificados.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares lotados na capital, nos demais municípios da Grande São Paulo, qual a jornada de trabalho desses policiais e quantos atuam no policiamento preventivo em cada turno de trabalho.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a contratação do Banco Nossa Caixa S/A para efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos e da Fipecafi para elaboração de estudo e laudo que resultaram no montante de R$2,084 bilhões pagos pelo banco.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre a instalação de uma unidade fixa do Poupatempo em Osasco e o término dos contratos e das negociações com a Prefeitura deste município pela nova Superintendência.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a ocorrência que impediu o início das obras para reconstrução das estações das cidades de Suzano e Ferraz de Vasconcelos, bem como impossibilitou a adaptação da estação da cidade de Poá, as quais ocorreriam no primeiro semestre do ano de 2.005.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a estrutura organizacional e hierárquica da Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Cultura informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Comunicação informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Militar informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Agricultura e Abastecimento informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Ensino Superior informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Economia e Planejamento informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Habitação informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Saneamento e Energia informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual das Relações Institucionais informações sobre a contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado vinculada a esta secretaria.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Militar informações sobre a quantidade de policiais militares na ativa, o regime de folga na atividade de policiamento ostensivo, quantos permanecem em atividade por dia e quantos gozam de benefícios como férias e folgas semanais por dia.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre a construção de uma praça de pedágio na SP 330 - Via Anhanguera, na altura da cidade de Luiz Antônio.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre o motivo da interdição da rodovia SP 421, no trecho que liga as cidades de Paraguaçu Paulista a Marília.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre as pensões às pensionistas da extinta Fepasa não serem atualizadas em cem por cento e todas as decisões judiciais transitadas em julgado referentes a este assunto terem sido desfavoráveis ao Estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre a existência de um processo em tramitação entre a Prefeitura Municipal de Itapetininga e esta Secretaria relativo a cessão de 34 alqueires do Instituto Florestal de Itapetininga à Prefeitura Municipal, para implantação de um aeroporto regional.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre o "déficit" habitacional registrado por esta Secretaria em cada um dos municípios da região do grande ABC.
Requer do Sr. Secretário Estadual dos Transportes informações sobre contrato emergencial entre a Dersa e a empresa Performance para realização de manutenção nas embarcações do sistema de travessias litorâneas.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre a situação da Escola Estadual Água Branca, que atende alunos de 5ª a 8ª séries, situada à rua Dr. Elias Rosenthal, s/nº - bairro Água Branca, no município de Piracicaba.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa Ivaí Engenharia e Obras S.A. relativo às obras de recuperação da rodovia SP-79 no trecho entre os municípios de Votorantim e Juquiá.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre as atividades e as especificidades de cada diretoria que integra a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação anual do ICMS, individualizada, no período 2000 à 2006, nos setores especificados.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre as escolas estaduais que estão instaladas nas chamadas "escolas de lata".
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre a apreciação dos pedidos de verificação de vida escolar para os ex-alunos de escolas que tiveram suas autorizações para funcionamento cassadas pela Secretaria da Educação.
Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre questões relativas ao plantio de cana-de-açúcar e as conseqüências ao solo e ao abastecimento interno de alimentos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre questões relativas ao plantio de cana-de-açúcar e as conseqüências ao solo e ao abastecimento interno de alimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre o problema de loteamentos clandestinos existentes na área destinada ao Parque Fazenda Tizo, constituído pelo Decreto nº 50.597, de 27 de março de 2006.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a fiscalização no cumprimento dos dispositivos da legislação estadual de proteção aos mananciais nas áreas abrangidas pelo Sistema Cantareira.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o encaminhamento dado pelo DER à rodovia Manilo Gobi, cuja interdição entre os quilômetros 505/506, na região de Quatá e João Ramalho, está há 70 dias interditada.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o embasamento para que a linha 2 - Verde seja terminada na Estação Tatuapé da linha 3 - Vermelha.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Comunicação o envio de cópia de inteiro teor do processo referente a subcontratação da empresa Fator F Inteligência e Comunicação, realizada pela empresa DPZ.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações referentes às medidas a serem adotadas para contribuir na divulgação aos alunos, principalmente do Ensino Médio das Escolas Públicas Estaduais, sobre a isenção da taxa do vestibular promovida pelas Universidades Públicas Paulistas.
Requer do Magnífico Reitor da Universidade Estadual Paulista informações sobre a isenção da taxa do vestibular de 2008 para alunos carentes.
Requer do Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas informações sobre as medidas a serem adotadas para divulgar a concessão da isenção da taxa do vestibular, principalmente nas escolas públicas de Ensino Médio.
Requer da Magnífica Reitora da Universidade de São Paulo informações sobre a isenção da taxa do vestibular de 2008 para alunos carentes.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a implantação do Bilhete Fidelidade no Metrô e na CPTM.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo informações sobre o montante de recursos repassados do DADE - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, para as estâncias turísticas no período de 2004 a 2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações sobre quantas ocorrências policiais foram registradas, como Roubo a Banco, em cada um dos meses dos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007, em todo o estado e na Região Metropolitana de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os indicadores criminais analisados e seus resultados divulgados trimestralmente pela Secretaria de Segurança Pública de 2003 a 2007 além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre determinação expressa para esta Secretaria assumir diretamente o pagamento de aposentadorias e pensões devidas a ex-empregados do Banco Nossa Caixa regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre a situação de diversos professores efetivos da Rede Estadual de Ensino em virtude do disposto no §1º do artigo 60 da Resolução SE 77/2006.
Requer do Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre contratações de legalidade duvidosa entre a DERSA e o IDELT - Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente.
Requer do Sr. Presidente da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário informações sobre contrato de consultoria com o IDELT - Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Administração Penitenciária informações sobre a liberação de áreas na região oeste da Grande São Paulo, destinadas à construção de CDPs (Centros de Detenção Provisória).
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre o motivo da subcontratação, a seu pedido, da empresa Fator F - Inteligência e Comunicação, empresa do Sr. Roger Ferreira, pela Agência de Publicidade DPZ.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Gestão Pública informações sobre a emissão das Cédulas de Identidade Funcional, instituídas pela Lei nº 7.836, de 8 de maio de 1992.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre a responsabilidade da CPTM sobre o trecho ferroviário que se encontra abandonado entre as Estações Grajaú e Evangelista de Souza, que antes fazia parte da linha C.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre os critérios para alteração das linhas que seguiam do ABC até o Parque D. Pedro I, após a inauguração do Expresso Tiradentes (antigo Fura Fila), além de outros esclarecimentos.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre quantas e quais Organizações Não Governamentais - ONGs administram Unidades da Fundação CASA - Centro de Atendimento Sócio-educativo ao Adolescente (antiga Febem).
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais providências efetivas estão sendo adotadas para conter o avanço da dengue em todo o estado.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Meio Ambiente informações sobre o motivo da Construtora Queiroz Galvão instalar o aterro sanitário (Depósito de Lixo) no município de Mogi das Cruzes, mais especificamente na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos informações sobre a previsão para a implantação de uma parada de ônibus no Corredor Metropolitano São Matheus-Jabaquara em frente ao Hospital Público Diadema situado na Av. Piraporinha 1.692.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o falecimento de crianças atendidas no Hospital e Maternidade J. Fortuna - Castilho.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Educação informações sobre a paralisação das obras na Escola Estadual Silvana Evangelista - São Mateus - Capital - Zona Leste III.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o contrato firmado com a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAF) que fixou o valor pago pela Nossa Caixa à Fazenda Estadual para pagamento dos servidores públicos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações sobre o contrato firmado com o Banco Nossa Caixa para pagamento da folha dos servidores públicos.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Habitação informações sobre as unidades habitacionais na zona sul de São José dos Campos no Conjunto Habitacional João Paulo 2º, Bairro D. Pedro 2º (Empreendimento São José dos Campos - H-3/2007).
Requer do Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública informações sobre o efetivo dos 17º, 32º e 35º Batalhões da Polícia Militar instalados respectivamente nos municípios de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba, na região do Alto Tietê.
Requer do Sr. Presidente da Sabesp informações sobre a realização de obras de saneamento básico no Jardim Margarida e adjacências na cidade de Taboão da Serra.
Requer do Sr. Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre o programa de Frentes de Trabalho no Estado de São Paulo.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Casa Civil informações sobre a situação funcional dos servidores dos vários órgãos estaduais que prestam serviços à Prefeitura de São Paulo.
Requer do Sr. Procurador Geral de Justiça informações sobre a real situação das ações civis públicas existentes na cidade de São Paulo, relativas a loteamentos irregulares.
Requer do Sr.Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE informações sobre o concurso público realizado por esse órgão, conforme Edital nº 1/2006.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a extinção dos escritórios regionais do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN).
Requer do Sr.Presidente da SABESP informações sobre a arrecadação anual no município de Franco da Rocha.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Cirurgia Plástica Reconstrutiva da Mama.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre a distribuição de livros didáticos e kits de material escolar na rede pública.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Diretor Presidente da CDHU o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Reitor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Superintendente da Superintendência de Trabalho Artesanal nas Comunidades - Sutaco o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Oncocentro o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Presidente da Sabesp o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Diretor Presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - Imesp o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Superintendente da Fundação para o Remédio Popular - Furp o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Presidente da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" de Amparo ao Preso - Funap o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Presidente da Fundação Casa o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados entre a Febem e o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Diretor Executivo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER o envio de cópias e relatório que especifica,referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Diretor Presidente Cia Paulista de Obras e Serviços - CPOS o envio de cópias e relatório que especifica,referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento o envio de cópias e relatório que especifica,referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária o envio de cópias e relatório que especifica,referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer do Sr.Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal - Cepam o envio de cópias e relatório, que especifica, referentes aos contratos firmados com o Instituto Uniemp - Fórum Permanente das Relações Universidade-Empresa.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o projeto do "Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê".
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o projeto do "Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê".
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o plano de trabalho para elaboração do estudo e relatório de impacto ambiental - EIA-RIMA - do sistema de flotação do Rio Pinheiros.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre o plano de trabalho para elaboração do estudo e relatório de impacto ambiental - EIA-RIMA - do sistema de flotação do Rio Pinheiros.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre os termos do convênio firmado, por meio da CDHU, e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, relativo ao sorteio realizado em 3/10/2005 de 342 unidades habitacionais na zona sul da cidade.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre iniciativas tendentes a garantir a celeridade das respostas aos requerimentos de informações à Assembléia Legislativa e quais as providências adotadas para o cumprimento do prazo de resposta.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os motivos dos recursos financeiros da ordem de R$ 1.800.000,00 prometidos pelo Governo do Estado de São Paulo (nas gestões anteriores - 2000 - 2006) para a Prefeitura Municipal de Poá concluir as obras de construção do Hospital Municipal "Guido Guida" e da Maternidade, ainda não foram repassados para aquela Municipalidade.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre qual a empreiteira que realizou a obra "tapa buracos" na Rodovia dos Tropeiros, trecho entre Silveiras e Areias.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações sobre quais os critérios levados em conta para o cálculo do repasse de recursos para as APAEs de todo o Estado.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fechamento do Posto de Assistência Médica (PAM), instalado no Centro da Capital Paulista.
Requer do Sr.Secretario de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o motivo para o fechamento do Posto de Venda de Passe Escolar da EMTU, no município de São Bernardo do Campo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a alteração do repasse dos recursos solicitados mensalmente pelo Banco Nossa Caixa S.A. para arcar com o pagamento de complementação de aposentadorias e pensões, de que trata a Lei nº 8.236/93.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a mudança na data de pagamento dos aposentados e pensionistas do Banco Nossa Caixa S.A..
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre os motivos para o encerramento do Programa "Escola da Família" em determinadas unidades escolares.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os motivos para a não inclusão do Reservatório Billings como uma das 21 metas do Pacote Ambiental.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a participação do Laboratório Teuto Brasileiro e da empresa Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda. nas aquisições realizadas pelos vários órgãos estaduais, entre janeiro de 2003 e março de 2007.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de cópia de inteiro teor do processo administrativo do pregão presencial 13/06, para aquisição de berços aquecidos e incubadoras.
Requer do Sr.Diretor Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado informações sobre o processo n.º 46/00414/06 de Licença Prévia e de Licença de Instalação para o sistema de esgotos sanitários do Bairro Caputera, Município de Itapeva.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a participação do Laboratório Teuto Brasileiro e da empresa Cristália Produtos Farmacêuticos Ltda. nas aquisições realizadas pelos vários órgãos estaduais, em especial aqueles sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde, entre janeiro de 2003 e março de 2007.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o atual tramite dos procedimentos em face dos Delegados de Polícia Flávio Guimarães Rino e José Roberto Terraz.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o tipo de armamentos, letais ou não, que foram utilizados pela polícia militar no episódio ocorrido no dia 08 de março, por ocasião de manifestação popular.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre o andamento do processo n.º 46/00414/06 referente a Licença Prévia e de Licença de Instalação para o sistema de esgotos sanitários do Bairro Caputera, Município de Itapeva.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cronograma para a aplicação dos recursos destinados à aquisição de novos equipamentos para o Setor de Hemodiálise do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, incluídos no Orçamento do Estado para 2007 (Lei nº 12549) por meio da Emenda nº 5685.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre as possíveis alterações no funcionamento do Núcleo de Gestão Assistencial - NGA, localizado na Rua Conselheiro Crispiano, 20, São Paulo.
Requer da Sra.Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre o motivo da lentidão na emissão dos certificados de conclusão de curso nas Fatecs de Praia Grande e Santos.
Requer da Sra. Secretária de Estado da Educação informações referente a merenda escolar no município de Jandira.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Programa de Saúde da Família (PSF) no município de Mauá.
Requer da Sra.Secretária de Estado da Educação informações sobre o andamento do processo de construção de uma escola no Distrito de Itaboa.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o andamento do processo de implantação do aterro sanitário no Município de Ribeirão Branco.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o andamento do processo de construção de um anel viário e dois mil metros de pavimentação asfáltica, que irá interligar a SP que liga Ribeirão Branco a Itapeva com a SP que liga Ribeirão Branco a Apiaí.
Requer do Sr.Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado informações sobre as razões de não terem sido adotadas as providências necessárias (formalização de convênio com a Prefeitura Municipal de Monte Alto para a construção de muro de arrimo) para a contenção da grande erosão ocorrida no mês de agosto de 2.006, no bairro do Jardim Paulista, no município de Monte Alto.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a previsão para a conclusão da obra do Posto de Saúde da Vila Santa Margarida, na Vila Clara.
Requer do Sr.Secretário de Estado dos Transportes informações sobre a previsão para a continuação da linha Lilás (Capão Redondo- Santo Amaro) até o Centro (Sta. Cruz, Chácara Klabin ou Jabaquara).
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações, que especifica, relativas aos municípios que hoje são atendidos por essa empresa, abrangidos pelas Unidades de Negócios do Litoral Norte (4 municípios) e Vale do Paraíba (24 municípios).
Requer do Sr.Diretor-Presidente da SABESP informações, que especifica, relativas aos municípios que hoje são atendidos por essa empresa, exceto os abrangidos pelas Unidades de Negócios Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Requer do Sr. Governador do Estado informações sobre as providências a serem tomadas com relação à dívida da Fundação Zerbini.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as providências a serem tomadas pelo Governo Estadual, com relação à dívida da Fundação Zerbini.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os crimes cometidos no Estado nos últimos dois anos por crianças e adolescentes.
Requer do Sr. Secretário de Estado de Economia e Planejamento informações sobre o motivo que levou o Governo do Estado a não depositar, a partir de julho do ano passado, a sua cota-parte no Fundo de Desenvolvimento Metropolitano, que é o braço financeiro do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre os valores transferidos a cada organização social, discriminando-os por hospital, nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006.
Parecer 124/07 sobre Processo RGL 3430/06 Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a obra, em andamento, de construção e reforma do Hospital Estadual de Mirandópolis.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre o cumprimento neste exercício financeiro do disposto no art. 27 da Lei 12515/2006 no que se refere às Organizações Sociais.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do Hospital Regional do Vale do Paraíba.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o cumprimento neste exercício financeiro do disposto no art. 27 da Lei n° 12 515/2006 referente as Organizações Sociais.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as atividades programadas e os recursos previstos para a comemoração da Semana Estadual da Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 12.064/2005.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre as atividades programadas e os recursos previstos para a comemoração da Semana Estadual da Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 12.064/2005.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Gestão Pública informações sobre quantos e quais são os cargos em comissão no estado, seus respectivos vencimentos e gratificações e sua localização na administração estadual.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a extinção das Direções Regionais de Saúde, notadamente a DIR-III, localizada em Mogi das Cruzes.
Solicita do Sr. Governador do Estado informações sobre a situação do Hospital Regional do Vale do Paraíba.
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a pessoa do Sr. João Batista Rizek no que diz respeito a sua situação como sendo ou não servidor estadual.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre o motivo de a Diretoria de Ensino da Regional SUL - 1 na capital paulista não estar avalizando por intermédio do "Visto - Confere", os Certificados de Conclusão do Ensino Médio dos alunos formados no Colégio Apollo.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre os recursos financeiros para a execução de obras de construção de rotatórias na Rodovia Mogi - Bertioga (SP-98).
Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o total de recursos repassados para os 199 municípios que aderiram ao Programa Sorria, São Paulo a partir de setembro de 2006, e a previsão de recursos a serem liberados em 2007.
Requer da Sra. Secretária Estadual da Educação informações sobre o motivo da não abertura do "EJA" (Educação de Jovens e Adultos) para a 5ª série do ensino fundamental com 30 alunos, pela diretoria da Escola Estadual Rosa Maria de Souza.
Requer do Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a atual situação e cronograma futuro das obras de implantação das terceiras faixas da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega na área continental de São Vicente.
Solicita do Sr. Governador informações sobre medidas de contenção de despesas e de recursos humanos no Sistema Único de Saúde com base na edição do Decreto nº 51.433, de 28 de dezembro de 2006.
Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre o motivo da extinção da DIR II - Direção Regional de Saúde II.
Requer do Sr.Presidente da ARTESP - Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo informações sobre os índices de acidentes nas rodovias paulistas não concedidas à iniciativa privada, que ainda estão sob a tutela da Dersa e do DER.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre a fundamentação jurídico-legal que embasa a cessão de energia elétrica por parte da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM a empresas privadas ou outras entidades.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde informações, que especifica, em relação ao Sr. Reinaldo Noburo Sato.
Requer do Sr.Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o motivo do repasse de 0,5% do custo total da obra de duplicação da Rodovia Pedro Eroles (SP - 88), mais conhecida por Mogi - Dutra, a título de compensação ambiental, ainda não ter sido liberado para o município de Mogi das Cruzes.
Solicita ao Sr.Governador o envio da relação dos ocupantes de cargos em comissão, que chefiem departamentos de compras ou exerçam a presidência de comissões encarregadas de processar contratações para o fornecimento de bens e execução de obras e serviços, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado.
Requer do Sr.Secretário Estadual de Ensino Superior informações sobre o motivo da retenção de verbas para as universidades públicas estaduais (USP, UNICAMP e UNESP) e da não contratação de professores universitários, por 6 meses.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o motivo da retenção de verbas para as universidades públicas estaduais (USP, UNICAMP e UNESP) e da não contratação de professores universitários, por 6 meses.
Requer do Sr.Secretário de Estado de Energia e Saneamento informações sobre as providências adotadas pela Sabesp para solucionar o grave problema de falta de água enfrentado pelos moradores do Morro do Cuzcuz, núcleo localizado no Morro Santa Maria, município de Santos.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o local onde é despejado o esgoto gerado pelo Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia.
Requer do Sr. Presidente da SABESP informações sobre a contaminação da água por esgoto nos bairros limítrofes ao Complexo Penitenciário Campinas-Hortolândia.
Requer do Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora Serviços Públicos de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre as prorrogações dos prazos para dez concessionárias da malha rodoviária do Estado.
Requer do Sr. Presidente da ARTESP - Agência de Transportes do Estado de São Paulo informações sobre a ampliação do prazo de concessão do Sistema Anchieta - Imigrantes à empresa Ecovias por mais cinco anos e 10 meses.
Requer do Sr. Secretário Estadual de Transportes informações sobre a ampliação do prazo de concessão do Sistema Anchieta - Imigrantes à empresa Ecovias por mais cinco anos e 10 meses.
Requer da Sra.Secretária de Estado de Saneamento e Energia informações sobre a atual situação de implementação do Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista.
Requer do Sr.Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre a doação de valores ao Instituto Fernando Henrique Cardoso efetuada em 2.006.
Solicita ao Sr.Governador o envio de relação completa dos cargos de livre provimento em comissão ocupados ou a serem preenchidos por agentes públicos que chefiem unidades de compras ou destinadas à contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, Fundações e Universidades do Estado de São Paulo.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de cópia de inteiro teor do processo administrativo do pregão presencial 13/06, para a aquisição de berços aquecidos e incubadoras.
Solicita ao Sr.Governador informações sobre o motivo da paralisação das obras do trecho Sul do Rodoanel.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre as razões que levaram à edição do Decreto n.º 51.468/07, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e Autarquias.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Saúde o envio de documentação de inteiro teor referente à análise da prestação de contas da Organização Social Sanatorinhos - Ação Comunitária de Saúde relativas ao Hospital Geral de Itapevi e Hospital Geral de Carapicuíba, no ano de 2004.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Cultura o envio de cópia da documentação relativa à análise da prestação de contas do Museu da Casa Brasileira (MCS), e do Museu da Imagem e do Som.
Requer do Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a fiscalização da EMTU e de empresas concessionárias no Terminal Tático de Praia Grande.
Solicita informações do Sr. Governador sobre a responsabilidade do Estado no acidente ocorrido na linha 4 do Metrô, dia 12 de janeiro de 2007.
Requer do Sr. Procurador Geral do Estado, informações sobre todos os contratos, convênios, termos de ajuste, termos de parceria e correlatos bem como seus respectivos aditamentos firmados entre esse órgão e fundações ou institutos no período compreendido entre 2001 e 2006.
Requer do Sr.Secretário de Estado da Casa Civil, informações sobre todos os contratos, convênios, termos de ajuste, termos de parceria e correlatos bem como seus respectivos aditamentos firmados entre esse órgão e fundações ou institutos no período compreendido entre 2001 e 2006.
Requer do Sr. Diretor Geral da Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre os serviços oferecidos pela empresa de transporte intermunicipal de passageiros Rápido Fênix Viação Ltda.