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Projeto
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Projeto de lei nº 1282 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1282 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.932 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito José Salomão Gibran" ao dispositivo de entroncamento localizado no km 132 + 390 da Rodovia Laureanos Brogna - SP 351, no cruzamento com a Rodovia Adão Teixeira - VRD 10, acesso ao município de Viradouro e acesso ao município de Terra Roxa. Parecer nº 947, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
25/09/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, TERRA ROXA (MUNICÍPIO), VIRADOURO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/09/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/09/2014
26/09/2014
Pauta de 1ª sessão.
29/09/2014
Pauta de 2ª sessão.
30/09/2014
Pauta de 3ª sessão.
01/10/2014
Pauta de 4ª sessão.
02/10/2014
Pauta de 5ª sessão.
06/10/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
06/10/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
23/02/2015
Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/03/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2015
Distribuído ao Deputado
Alencar Santana Braga
05/08/2015
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/08/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 750, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 751, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão, Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. pág. 15)
14/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11.08.2015. (DA. pág. 21)
14/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/08/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
21/08/2015
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Milton Vieira
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
10/09/2015
Publicado Parecer nº 947, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág.s 17 e 18)
10/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4870/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.235, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de setembro de 2015
22/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.235. (DA. pág. 12)
23/09/2015
Aguardando Sanção
15/10/2015
Publicada a Lei nº 15.932, de 14.10. 2015. (DOE-I pág. 03)
29/10/2015
Arquive-se.
24/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2015
750 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2015
751 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Alencar Santana Braga
Comissão de Transportes e Comunicações
21/08/2015
947 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/09/2015
Autógrafo
31235
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1282/2014
Fernando Capez
2
15/10/2015
Lei
15932
Governador
3
Ofício
4870
Ofício ao Projeto de lei numero 1282/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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