Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 8 /2015

Referências

Documento Projeto de decreto legislativo 
Número Legislativo 8 / 2015
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 2.472 / 2015
Ementa Aprova a indicação do Senhor Marcos Peres Barros para exercer a função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP.
Data de Publicação 07/05/2015
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, DIRETOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/05/2015
07/05/2015 Autuado do Processo RGL 2336/2015
07/05/2015 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, para fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.175, de 02 de maio de 2012 (30 dias úteis).
07/05/2015 Entrada na Comissão de Infraestrutura
13/06/2015 Publicado Ofício s/nº de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando nos termos do item 3, do § 7º, do artigo 16 da Lei Complemnetar nº 1.025/2007, a prorrogação do prazo para realização da arguição pública do Senhor Marcos Peres Barros , indicado para o cargos de Diretor de Regulação Tecnica e Fiscalização dos Serviços da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP. (DA. pág. 09)
16/06/2015 Publicado o Despacho: Deferido o pedido nos termos do item 3, parágrafo 7° do artigo 16 da Lei Complementar n° 1025/2007, em 12/6/2015. (D.A, página 18)
17/06/2015 Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção
17/06/2015 Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Infraestrutura
30/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ramalho da Construção, favorável
01/07/2015 Publicado o Parecer nº 572, de 2015, da Comissão de Infraestrutura, favorável à aprovação do Projeto de Decreto de Legislativo. (DA. pág. 28)
01/07/2015 35 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
02/07/2015 Publicado o Decreto Legislativo nº 2.472, de 1º de julho de 2015. (DA. pág. 10)
02/07/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3354/2015, comunicando que esta Casa de Leis aprovou, em 01.07.2015, a indicação do Senhor MARCOS PERES BARROS para exercer a função de Diretor de Regulação Técnica e Fiscalização dos Serviços de Energia da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, nos termos da Lei Complementar nº 1l175, de 02 de maio de 2012, consubstanciada no Decreto Legislativo nº 2.472, de 1 de julho de 2015.
02/07/2015 Arquive-se.
11/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.04.002
11/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2015 572 / 2015 favorável favorável Ramalho da Construção Comissão de Infraestrutura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 02/07/2015 Decreto Legislativo 2472 Fernando Capez  
2 Ofício 3354 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala