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Projeto
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Projeto de lei nº 1433 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1433 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.373 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Alcir de Laurentiz" ao acesso ao trevo localizado no km 327,9 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Guariba.
Data de Publicação
04/11/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Barros Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, DENOMINAÇÃO, GUARIBA (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/11/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 04/11/2015
05/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
09/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
10/11/2015
Pauta de 3ª sessão.
11/11/2015
Pauta de 4ª sessão.
12/11/2015
Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
17/11/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/11/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
24/05/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável ao projeto com emenda
08/06/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2016
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
16/08/2016
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/11/2016
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2016
Publicados os Pareceres: nº 1285, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 1286, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13)
24/11/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 15)
24/11/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/11/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
05/12/2016
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
14/12/2016
Publicado Parecer nº 1515, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 26)
14/12/2016
Pauta de 1ª sessão.
15/12/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/12/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5938/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.740, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2016.
22/12/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.740. (DA. pág. 08)
23/12/2016
Aguardando Sanção
13/01/2017
Publicada a
Lei nº 16.373, de 12 de janeiro de 2017
. (DOE, pág. 01)
02/02/2017
Arquive-se
14/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.041
14/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/05/2016
1285 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2016
1286 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Beth Sahão
Comissão de Transportes e Comunicações
05/12/2016
1515 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/01/2017
Lei
16373
Governador
Total: 1 ocorrência(s)
1
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