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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0846 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0846 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.188 / 2002
Ementa Dá a denominação de Thadeu Luis Nascimento Jacovassi ao viaduto localizado no km 411 da SP-330  Rodovia Anhangüera, em Ituverava
Data de Publicação 08/12/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITUVERAVA (MUNICÍPIO), ROD. SP 330, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, RODOVIA ESTADUAL, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data Descrição
08/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
11/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
05/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
06/02/2002 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Roque Barbiere.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
13/03/2002 Publicado requerimento do Deputado Ary Fossen, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 9)
21/03/2002 16ª Sessão Extraordinária aprovado requerimento de urgência
17/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
17/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/04/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
23/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/04/2002 Pedido de RE .À CCJ.
23/04/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
23/04/2002 Enviado ao STAM.
26/04/2002 Devolvido com Despacho do Presidente designando o Deputado Carlos Sampaio, RE pela CCl. Enviado ao Deputado.
02/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC.
02/05/2002 Entrada na CTC.
13/05/2002 Distribuído para o Dep. Vanderlei Macris.
14/05/2002 Enviado ao Deputado.
15/05/2002 Devolvido e enviado à CTC.
15/05/2002 Recebido na CTC com parecer favorável, ad referendum do plenário, na forma do substitutivo apresentado.
06/06/2002 Aprovado o parecer. Enviado ao PC.
06/06/2002 37ª Sessão Extraordinária - aprovado substitutivo e prejudicado o projeto
06/06/2002 Enviado ao STAM.
07/06/2002 Publicados os pareceres: 865/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Carlos Sampaio (Favorável) 866/2002, da CTC (Favorável ao PL na forma do Substitutivo que oferece) (DA, p.11)
07/06/2002 Entrada na C.Redação.
07/06/2002 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
07/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
10/06/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
11/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
11/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
11/06/2002 Enviado ao STAM.
12/06/2002 Pauta por 1(uma) Sessão (Redação)
12/06/2002 Publicado parecer 878/2002, da Comissão de Redação (D.A. pág. 09)
13/06/2002 Ofício nº 3728/2002 entregue na ATL.
14/06/2002 Publicado Autógrafo 25.379 (DA. pag. 14)
29/06/2002 Publicada a Lei nº 11.188, de 28 de junho de 2002. (DOE p. 4)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Vanderlei Macris Comissão de Transportes e Comunicações  
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação  
favorável Carlos Sampaio Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/06/2002 Autógrafo 25379  
2 29/06/2002 Lei 11188 Governador  
3 13/06/2002 Ofício 003728  
4 13/03/2002 Req. Urgência 000001 Ary Fossen  
Total: 4 ocorrência(s)
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