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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 859 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 859 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 12.269 / 2006
Ementa Institui o Programa Universidade na Comunidade.
Data de Publicação 14/12/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMUNIDADE, CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, ENTIDADE FILANTRÓPICA, ESCOLA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, UNIVERSIDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.107

Tramitação

Data Descrição
14/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00018
14/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
03/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CE.
21/06/2002 CE. Entrada.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
21/08/2002 Devolvido e enviado à CE.
21/08/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
22/11/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
22/11/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
25/11/2002 Presidente solicita Relator Especial pela C. EDUCAÇÃO
25/11/2002 Pedido de RE. À CE.
25/11/2002 CE. Juntado pedido de Relator Especial.
25/11/2002 Enviado ao STAM.
27/11/2002 Designado RE pela CE o Deputado Ary Fossen
27/11/2002 Enviado ao Deputado.
04/12/2002 Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável. Enviado à CFO.
04/12/2002 Entrada na CFO.
06/03/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
07/03/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.7)
07/03/2003 Presidente solicita RE pela CFO.
07/03/2003 Pedido de RE. À CFO.
10/03/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
11/03/2003 Enviado ao STAM.
11/03/2003 Designado RE pela CFO o Deputado Vaz de Lima
11/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
10/06/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 16)
25/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
25/08/2005 121ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
25/08/2005 34ª Sessão Extraordinária - recebeu substitutivo.
26/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
26/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer do relator Edmir Chedid, favorável ao substitutivo
01/09/2005 Publicado Parecer nº 2.099/05, Congresso das Comissões: CCJ, CE e CFO-favorável ao substitutivo nº 1. (DA p. 19)
01/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/12/2005 69ª Sessão Extraordinária - aprovado emenda aglutinativa substitutiva. Prejudicado o projeto e o substitutivo nº 1.
21/12/2005 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
21/12/2005 Entrada na Comissão de Redação
21/12/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
21/12/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
22/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
23/12/2005 Publicado Parecer nº 3.501/05, da CR. (DA p. 15)
18/01/2006 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2006 Publicado Autógrafo nº 26.705. (DA p. 22)
03/02/2006 Aguardando Sanção
21/02/2006 Publicada a Lei nº 12.269, de 20 de fevereiro de 2006. (DOE p. 1)
21/02/2006 Convertido na Lei nº 12.269, de 20 de fevereiro de 2006
20/03/2006 Arquive-se.
02/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.107

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/08/2005 2099 / 2005 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento  
256 / 2003 favorável favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
257 / 2003 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Educação  
258 / 2003 favorável favorável Vaz de Lima Comissão de Finanças e Orçamento  
21/12/2005 3501 / 2005 propondo redação final propondo redação final Milton Flávio Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/02/2006 Autógrafo 26705 Autógrafo ao Projeto de lei numero 859/2001  
2 21/02/2006 Lei 12269 Governador  
3 10/06/2005 Req. Urgência Ricardo Trípoli  
4 26/08/2005 Substitutivo 1 Sidney Beraldo, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Rodolfo Costa e Silva, Campos Machado, Vaz de Lima, Wagner Salustiano, Vitor Sapienza, Paschoal Thomeu, Milton Flávio, Edson Aparecido, Rosmary Corrêa, Vanderlei Macris, Analice Fernandes, Mauro Bragato, Ricardo Trípoli, Maria Lúcia Amary, Souza Santos, Waldir Agnello, João Caramez  
Total: 4 ocorrência(s)

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