Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0220 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0220 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.580 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Guido Ragazzo à ponte localizada no Km 114,1 da Rodovia Laércio Côrte- SP 147, em Limeira.
Data de Publicação 19/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LIMEIRA (MUNICÍPIO), PONTE, ROD. SP 147
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 12/12/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103 .

Tramitação

Data Descrição
19/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
22/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
29/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
30/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações(art. 33, III da "X CRI").
02/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
04/07/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
04/07/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao Dep. José Zico Prado.
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
30/09/2003 Enviado ao Deputado.
02/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
02/10/2003 Devolvido da vista
08/10/2003 Redistribuído ao Deputado Edmir Chedid
09/10/2003 Enviado ao Deputado.
23/10/2003 Devolvido e enviado à CTC.
23/10/2003 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
29/10/2003 Aprovado o parecer
30/10/2003 Enviado ao STAM.
04/11/2003 Publicados: Parecer nº 1781/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1782/03, da CTC-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 64)
06/11/2003 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
12/11/2003 Ofício nº 8250/2003 entregue na ATL.
13/11/2003 Publicado o Autógrafo Nº 25 871 - D.A. p. 18
03/12/2003 Publicada a Lei nº 11.580, de 02 de dezembro de 2003. (DOE p. 1)
12/12/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.103 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edmir Chedid Comissão de Transportes e Comunicações  
favorável à(s) emenda(s) Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/11/2003 Autógrafo 25871  
 
2 03/12/2003 Lei 11580 Governador  
3 12/11/2003 Ofício 008250  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp