Projeto de Lei n° 377, de 2004 ( PL 377 / 04 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 377 /2004

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	377 / 2004
Ementa	Dá a denominação de "Dr. Paulo Costa" ao Centro de Saúde de Palmeira D'Oeste, naquele Município. Parecer nº 1769, de 2005, da Comissão de Redação.
Data de Publicação	01/06/2004
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
01/06/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 01/06/2004
02/06/2004	Pauta de 1ª Sessão
08/06/2004	Pauta de 5ª Sessão
09/06/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
17/09/2004	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004	Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
08/12/2004	Distribuído a Deputada Beth Sahão
28/02/2005	Devolvido com parecer.
19/04/2005	Redistribuído a Deputada Beth Sahão
17/05/2005	Recebido da Relatora Beth Sahão, com parecer favorável "ad referendum" do Plenário, pela CSH.
21/06/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
23/06/2005	Publicados: Parecer nº 782/05, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 783/05, da CSH- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 19)
23/06/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2005	Publicada Errata do Parecer nº 783/05, da CSH. (DA 16)
09/08/2005	27ª Sessão Extraordinária aprovado substitutivo e prejudicado o projeto .
10/08/2005	Distribuído: CR - Comissão de Redação.
10/08/2005	Entrada na Comissão de Redação
10/08/2005	Distribuído ao Deputado Milton Flávio
11/08/2005	Recebido com parecer do relator Milton Flávio propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/08/2005	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Redação
12/08/2005	Publicado Parecer nº 1.769/05, da CR. (DA p. 15)
12/08/2005	Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005	Pauta de 2ª sessão.
20/08/2005	Publicado Autógrafo nº 26.402 (DA p. 16)
20/08/2005	Aguardando Sanção
10/09/2005	Publicada Mensagem nº 87/05, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 9).
12/09/2005	Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
13/09/2005	Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/09/2005	Comunicado Vencimento do Prazo
22/09/2005	Presidente solicita Relator Especial.
26/09/2005	Juntado pedido de R.E.
30/09/2005	Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CCJ
11/10/2005	Recebido com parecer contrário ao Veto, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/10/2005	Publicado parecer nº 2 700/05, de RE, pela CCJ, do deputado José Caldini Crespo, favorável ao PL, consequentemente, contrário ao Veto Total. (DA p. 10)
18/10/2005	153ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
18/10/2005	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015	34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015	Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10).
12/05/2015	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.121
06/06/2018	Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
11/08/2005	1769 / 2005	propondo redação final	propondo redação final	Milton Flávio	Comissão de Redação
10/10/2005	2700 / 2005	favorável	favorável	Caldini Crespo	Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004	782 / 2005	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005	783 / 2005	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Beth Sahão	Comissão de Saúde e Higiene

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	20/08/2005	Autógrafo	26402	Autógrafo ao Projeto de lei numero 377/2004
2		Ofício	6251	Ofício ao Projeto de lei numero 377/2004
3		Ofício	2132	Governador
4	10/09/2005	Veto Total	/2005	Mensagem nº 87	Governador
Total: 4 ocorrência(s)

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