Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 346 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 346 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 15.360 / 2014
Ementa Institui a Semana de Incentivo à Leitura no Estado.
Data de Publicação 03/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, CULTURA, DATA COMEMORATIVA, LEITURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 03/06/2005
06/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
08/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
09/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
10/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
13/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
17/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
30/08/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado José Bittencourt,favorável
31/08/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
08/09/2005 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável
04/10/2005 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
02/12/2005 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
13/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.302/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3.303/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 12)
13/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
09/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/12/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/02/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.12.2013, aprovada conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
05/02/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/02/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 469/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.578, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de fevereiro de 2014.
22/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.578. (DA. pág. 11)
22/02/2014 Aguardando Sanção
19/03/2014 Publicada a Lei nº 15.360, de 18.03.2014. (DOE I pág. 01)
19/03/2014 Publicada a mensagem A-nº 028/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto parcial à proposição. (DA. pág. 22)
19/03/2014 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
19/03/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/03/2014 Comunicado Vencimento do Prazo
24/03/2014 Juntado o pedido de Relator Especial.
24/03/2014 Presidente solicita Relator Especial.
23/04/2014 51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
23/04/2014 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
02/06/2015 22 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial.
04/06/2015 Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (D.A, pág. 15)
09/06/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2651/2015, comunicando que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 2 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
04/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 015.01.113
04/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 3302 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2005 3303 / 2005 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/02/2014 Autógrafo 30578 Samuel Moreira  
2 19/03/2014 Lei 15360 Governador  
3 Ofício 2651 Governador  
4 Ofício 469 Ofício ao Projeto de lei numero 346/2005  
5 19/03/2014 Veto Parcial /2014 Mensagem A-28/2014 Governador  
Total: 5 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala