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Projeto de lei nº 0214 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0214 / 2000
Ementa
Dá a denominação de "Vanderlei Marçal Vieira" ao trecho da estrada que liga o Município de Poloni à Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP-310.
Data de Publicação
20/04/2000
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTRADA VICINAL, PATRONÍMICO, POLONI (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .
Tramitação
Data
Descrição
20/04/2000
Publicado no Diário da Assembléia
25/04/2000
Pauta de 1ª Sessão
02/05/2000
Pauta de 5ª Sessão
03/05/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art. 33, III da IX CRI).
03/05/2000
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicaçõesart. 33, III da IX CRI.
08/05/2000
Entrada na CCJ.
11/05/2000
Distribuido ao Dep.
Carlinhos Almeida
.
12/05/2000
Enviado ao Deputado.
18/05/2000
Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2000
Juntado pedido de documentos.Enviado ao Autor Dep.Campos MAchado.
24/09/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
25/09/2001
Recebido sem documentos.
22/10/2001
Redistribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
23/10/2001
Enviado ao Deputado.
31/10/2001
Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/11/2001
Enviado ao Deputado
Campos Machado
.
09/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
10/04/2002
Enviado ao Relator.
30/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CTC.
21/06/2002
Entrada na CTC
26/06/2002
Enviado à Deputada.
01/08/2002
Devolvido e enviado à CTC.
01/08/2002
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário,deputada
Edna Macedo
20/11/2002
Aprovado o parecer
20/11/2002
Enviado ao STAM.
22/11/2002
Publicados os pareceres: 1298/2002, da CCJ (Favorável); 1299/2002, da CTC (Favorável) - (DA, p.9)
03/12/2002
72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002
74ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002
Ofício nº 6893/2002 entregue na ATL.
13/12/2002
Publicado Autógrafo nº 25.517 (DA, p. 15)
27/12/2002
Publicada Mensagem A-nº 167/02, do Senhor Governador do Estado, com Veto Total oposto a este Pl. (DOE p. 10)
04/02/2003
Publicada Mensagem nº 167/02, de 26.12.2002, do Senhor Governador do Estado, com Veto Total oposto a esta proposição. (DA p. 11)
05/02/2003
Reentrada para apreciação de Veto Total.
11/02/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
11/02/2003
Solicitado RE. Ao STAM.
11/02/2003
Pedido de RE. À CCJ.
12/02/2003
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC.
12/02/2003
Enviado ao STAM.
12/02/2003
Designado RE pela CCJ o Deputado
Djalma Bom
13/02/2003
Enviado ao Deputado.
18/02/2003
Solicitada a devolução.
18/02/2003
Presidente solicita devolução.
19/02/2003
Enviado ao Deputado.
20/02/2003
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao Veto. Enviado à CTC.
20/02/2003
Reentrada na CTC para apreciação do veto
21/02/2003
Enviado ao Deputado.
26/02/2003
Devolvido à CTC sem parecer
26/02/2003
enviado ao PC com pedido de RE
27/02/2003
Designado Relator Especial pela CTC o Deputado
Vanderlei Macris
27/02/2003
Enviado ao Deputado.
06/03/2003
Devolvido com parecer de RE pela CTC, favorável ao Veto. Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
08/03/2003
Publicados: Parecer nº 116/03, de RE pela CCJ, Deputado
Djalma Bom
-favorável à propositura e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador; Parecer nº 117/03, de RE pela CTC, Deputado
Vanderlei Macris
, pela manutençao do veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 5)
25/03/2003
7ª Sessão Ordinária - rejeitado o Projeto e mantido o Veto.
27/03/2003
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p.12)
03/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.076 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
favorável à(s) emenda(s)
Vanderlei Macris
Comissão de Transportes e Comunicações
favorável ao projeto e contrário ao veto
Djalma Bom
Comissão de Constituição e Justiça
favorável ad referendum
Edna Macedo
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/12/2002
Autógrafo
25517
2
12/12/2002
Ofício
006893
3
04/02/2003
Veto Total
167 /2003
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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