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Projeto de lei nº 836 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
836 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Olivier Negri" à Escola Estadual Jardim Zaíra VIII, em Mauá.
Data de Publicação
17/12/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, MAUÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 17/12/2010
20/12/2010
Pauta de 1ª sessão.
21/12/2010
Pauta de 2ª sessão.
01/02/2011
Pauta de 3ª sessão.
02/02/2011
Pauta de 4ª sessão.
03/02/2011
Pauta de 5ª sessão.
04/02/2011
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/02/2011
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
24/02/2011
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
.
02/03/2011
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
05/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da
Resolução 869/2011
..
05/04/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
15/08/2011
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
24/08/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2011
Publicados: Parecer nº 963/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 964/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 19)
27/08/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 20)
29/08/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/08/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/08/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/09/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/09/2011
Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011
Publicado Autógrafo nº 29.545. (DA p. 54)
17/09/2011
Aguardando Sanção
08/10/2011
Publicada a mensagem nº 114/2011, do Senhor Governador do Estado opondo veto total ao
projeto de lei nº 836/2010
. DA página 11).
10/10/2011
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
10/10/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/10/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
17/10/2011
Presidente solicita Relator Especial.
17/10/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
19/10/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jorge Caruso
.
21/10/2011
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Jorge Caruso, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
25/10/2011
Distribuido ao Deputado
Roberto Engler
.
27/10/2011
Recebido do relator, Deputado
Roberto Engler
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto
27/10/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
27/10/2011
Presidente solicita Relator Especial.
27/10/2011
Juntado o pedido de Relator Especial.
08/11/2011
Publicado Parecer nº 1605/11, de RE pela CCJR, Deputado
Jorge Caruso
¿ favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 59)
08/11/2011
132ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia
08/11/2011
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
17/06/2015
28 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
18/06/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26)
19/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o.
21/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.136
21/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/08/2011 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/10/2011
1605 / 2011
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Jorge Caruso
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2011
963 / 2011
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2011
964 / 2011
favorável
favorável
Edson Ferrarini
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao projeto e favorável ao veto
Roberto Engler
1
17/09/2011
Autógrafo
29545
Autógrafo ao Projeto de lei numero 836/2010
Barros Munhoz
2
Ofício
4485
Ofício ao Projeto de lei numero 836/2010
3
Ofício
3073
Governador
4
08/10/2011
Veto Total
/2011
Mensagem 114/11
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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