ALESP - Secretaria Geral Parlamentar

Palavra-Chave: Lei
Título Ano
81. La légistique: une élaboration méthodique de la législation - Jean-Daniel Delley; Alexandre Flückiger 2005
82. Manual de processo legislativo (esta é a versão antiga do Manual - apenas para estudos comparativos. Acesse o Manual atualizado no portal ALESP) - São Paulo (Estado). Assembleia Legislativa 2004
83. Pensar a lei: introdução a um procedimento metódico - Jean-Daniel Delley 2004
84. Ordenamento jurídico brasileiro: a consolidação das leis como método reorganizador e simplificador da legislação - Auro Augusto Caliman; Pedro Rubez Jehá 2004
85. A iniciativa das leis tributárias - Sérgio Resende de Barros 2003
86. La confection de la loi - Roland Drago 2003
87. A consolidação das leis e o aperfeiçoamento da democracia - Marcílio França Castro (coord.); Gabriela Horta Barbosa Mourão (coord.) 2003
88. As normas de processo legislativo como proteção à segurança jurídica no constitucionalismo brasileiro: uma análise histórico-jurídica - Maria Coeli Simões Pires 2003
89. A iniciativa privativa no processo legislativo diante do princípio interpretativo da efetividade da constituição - Sérgio Antônio Ferrari Filho 2001
90. Leis autorizativas - Sérgio Resende de Barros 2000
91. Autonomia do Ministério Público: iniciativa do processo legislativo - Fábio Konder Comparato 1997
92. A prática da elaboração legislativa - Rosinethe Monteiro Soares 1992
93. Teoria geral dos atos parlamentares - José Alfredo de Oliveira Baracho 1984
94. Les critères de répartition des normes entre la loi et le règlement - Jean Alarie; Guy Boisvert 1980
95. Aspectos da elaboração legislativa - José Celso de Mello Filho 1980
96. Tactica das Assembleas Legislativas - Jeremy Bentham 1832
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