Pesquisa de Proposições

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Resultado: 8 documentos

Autor	Documento
Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 176/2024, de 28/03/2024 Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".

Valeria Bolsonaro	Projeto de lei 1483/2023, de 10/10/2023 Institui o "Dia da Marcha em Defesa da Mulher".

Valeria Bolsonaro , Marina Helou	Projeto de resolução 17/2020, de 01/10/2020 Institui o "Prêmio Meninas Olímpicas", a ser conferido pela Assembleia Legislativa.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 3/2020, de 18/03/2020 Acrescenta o § 11 ao artigo 175 da Constituição do Estado.

Vários	Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019 Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.

Vários	Projeto de lei 1174/2019, de 16/10/2019 Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.

Vários	Projeto de lei 912/2019, de 15/08/2019 Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos à mastectomia, na rede pública ou privada de saúde do Estado.

Vários	Projeto de lei 245/2019, de 29/03/2019 Proíbe a ideologia de gêneros nas escolas das redes pública e de ensino privado no Estado.

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