Resultado: 35 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei 740/2006, de 14/12/2006
Revoga as leis que especifica, compreendida entre 1973 e 2002. Parecer nº 753, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.
 
Vários Projeto de lei 546/2006, de 18/08/2006
Consolida a legislação relativa ao idoso.
 
Vários Projeto de lei 456/2006, de 13/07/2006
Revoga as leis que especifica, compreendidas entre 1962 e 1972.
 
Vários Projeto de lei 455/2006, de 13/07/2006
Revoga as leis sem numeração que especifica, compreendidas entre 1970 e 1972.
 
Vários Projeto de lei 454/2006, de 13/07/2006
Revoga os decretos-leis sem numeração que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970.
 
Vários Projeto de lei 453/2006, de 13/07/2006
Revoga os decretos-leis que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970.
 
Vários Projeto de lei 328/2006, de 02/06/2006
Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1953 e 1961.
 
Vários Projeto de lei 224/2006, de 28/04/2006
Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1947 a 1952.
 
Vários Projeto de lei 77/2006, de 24/02/2006
Revoga os decretos-leis que especifica, compreendidos entre 1938 e 1947.
 
Vários Projeto de lei 839/2005, de 24/11/2005
Revoga as leis que especifica, compreendidas no ano de 1937.
 
página 1 de 4