Resultado: 114 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei 171/2008, de 20/03/2008
Altera a Lei nº 6.374, de 1989, objetivando a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente no consumo de energia elétrica das Santas Casas de Misericórdia.
 
Aloisio Vieira Projeto de lei 133/2008, de 08/03/2008
Obriga as maternidades e hospitais a realizarem exame destinado a detectar deficiência auditiva em crianças e recém-nascidos.
 
Aloisio Vieira Projeto de lei 107/2008, de 29/02/2008
Dá a denominação de Faculdade Tecnológica de São Paulo "Professor João Mod" à FATEC-SP de Guaratinguetá.
 
Aloisio Vieira Projeto de lei 84/2008, de 23/02/2008
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações", em Cachoeira Paulista.
 
Aloisio Vieira Projeto de lei 83/2008, de 23/02/2008
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa Domingo Sertanejo", em São José dos Campos.
 
Aloisio Vieira Projeto de lei 82/2008, de 23/02/2008
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de São Sebastião", em Caçapava.
 
Aloisio Vieira Projeto de lei 81/2008, de 23/02/2008
Inclui no calendário turístico do Estado o "Desfile Carnamar", em São Sebastião.
 
Aloisio Vieira Projeto de lei 80/2008, de 23/02/2008
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Padroeiro São Sebastião", em São Sebastião.
 
Aloisio Vieira Projeto de lei 32/2008, de 13/02/2008
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Santo Antônio e São Pedro", em Areias.
 
Aloisio Vieira Projeto de lei 31/2008, de 13/02/2008
Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Senhor Bom Jesus", em Areias.
 
página 1 de 12