Pesquisa de Proposições

Resultado: 103 documentos

Autor	Documento
Jonas Donizette	Projeto de lei 596/2010, de 04/08/2010 Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" ao viaduto localizado no km 109 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.

Jonas Donizette	Projeto de lei 595/2010, de 04/08/2010 Declara de utilidade pública a "Associação Maria Porta do Céu", em Campinas.

Jonas Donizette	Projeto de lei 574/2010, de 02/07/2010 Estabelece requisitos para o provimento dos cargos públicos e dos empregos públicos.

Jonas Donizette	Projeto de lei 573/2010, de 02/07/2010 Institui o Projeto Paulista de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.

Jonas Donizette	Projeto de lei 443/2010, de 19/05/2010 Dá a denominação de "João Galassi" à passarela localizada no km 92,360 da Rodovia Francisco Von Zuben - SP 091, em Campinas.

Jonas Donizette	Projeto de lei 350/2010, de 23/04/2010 Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.

Jonas Donizette	Projeto de lei 173/2010, de 01/03/2010 Estabelece que os servidores dos Poderes do Estado deverão ser informados semestralmente, por meio de mensagem grafada em holerite, sobre seu direito ao auxílio-funeral, previsto no artigo 168 da Lei n.° 10.261, de 1968, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.

Jonas Donizette	Projeto de lei 1207/2009, de 20/11/2009 Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico".

Vários	Projeto de lei 1071/2009, de 05/11/2009 Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 9.893, de 1997, que disciplina a matéria atinente à inserção dos nomes dos deputados autores de projetos de lei e das respectivas siglas partidárias nas publicações.

Jonas Donizette	Projeto de lei 1064/2009, de 05/11/2009 Obriga os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, dos ciclos fundamental, médio ou superior, a disponibilizar em cada sala de aula tantas "Carteiras Escolares Inclusivas - CEI" quantos sejam os alunos portadores de deficiência.