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Resultado: 103 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Jonas Donizette Projeto de lei 596/2010, de 04/08/2010
Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" ao viaduto localizado no km 109 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
 
Jonas Donizette Projeto de lei 595/2010, de 04/08/2010
Declara de utilidade pública a "Associação Maria Porta do Céu", em Campinas.
 
Jonas Donizette Projeto de lei 574/2010, de 02/07/2010
Estabelece requisitos para o provimento dos cargos públicos e dos empregos públicos.
 
Jonas Donizette Projeto de lei 573/2010, de 02/07/2010
Institui o Projeto Paulista de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas.
 
Jonas Donizette Projeto de lei 443/2010, de 19/05/2010
Dá a denominação de "João Galassi" à passarela localizada no km 92,360 da Rodovia Francisco Von Zuben - SP 091, em Campinas.
 
Jonas Donizette Projeto de lei 350/2010, de 23/04/2010
Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares.
 
Jonas Donizette Projeto de lei 173/2010, de 01/03/2010
Estabelece que os servidores dos Poderes do Estado deverão ser informados semestralmente, por meio de mensagem grafada em holerite, sobre seu direito ao auxílio-funeral, previsto no artigo 168 da Lei n.° 10.261, de 1968, Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo.
 
Jonas Donizette Projeto de lei 1207/2009, de 20/11/2009
Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico".
 
Vários Projeto de lei 1071/2009, de 05/11/2009
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 9.893, de 1997, que disciplina a matéria atinente à inserção dos nomes dos deputados autores de projetos de lei e das respectivas siglas partidárias nas publicações.
 
Jonas Donizette Projeto de lei 1064/2009, de 05/11/2009
Obriga os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, dos ciclos fundamental, médio ou superior, a disponibilizar em cada sala de aula tantas "Carteiras Escolares Inclusivas - CEI" quantos sejam os alunos portadores de deficiência.
 
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