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Documento AutorNome da pessoa ou entidade autora do documento
Projeto de lei 596/2010, de 04/08/2010
Dá denominação ao viaduto situado no km 109 da Rodovia Anhanguera (SP-330), em Sumaré.
Jonas Donizette
 
Projeto de lei 595/2010, de 04/08/2010
Declara de Utilidade Pública a "Associação Maria Porta do Céu"
Jonas Donizette
 
Projeto de lei 574/2010, de 02/07/2010
Estabelece requisitos para o provimento dos cargos públicos e dos empregos públicos que especifica e dá outras providências.
Jonas Donizette
 
Projeto de lei 573/2010, de 02/07/2010
Institui o Projeto Paulista de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Jonas Donizette
 
Projeto de lei 443/2010, de 19/05/2010
Dá denominação à passarela de pedestres situada no km 92+360 da Rodovia Francisco Von Zuben (SP-091), em Campinas.
Jonas Donizette
 
Projeto de lei 350/2010, de 23/04/2010
Obriga a destinação de cabina de cobrança de pedágio exclusiva para a passagem de motocicletas e automotores similares e dá outras providências.
Jonas Donizette
 
Projeto de lei 173/2010, de 01/03/2010
Dispõe sobre a inserção de informação em holerite sobre o direito dos servidores estaduais ao auxílio-funeral e dá outras providências.
Jonas Donizette
 
Projeto de lei 1207/2009, de 20/11/2009
Institui o "Dia Estadual do Pesquisador Científico".
Jonas Donizette
 
Projeto de lei 1071/2009, de 05/11/2009
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º, da Lei nº 9.893, de 15 de dezembro de 1997.
Vários
 
Projeto de lei 1064/2009, de 05/11/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos escolares disponibilizarem a "Carteira Escolar Inclusiva - CEI" e dá outras providências.
Jonas Donizette
 
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