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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 443 /2010
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
443 / 2010
Transformado em Norma
Lei nº 14.491 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "João Galassi" à passarela localizada no km 92,360 da Rodovia Francisco Von Zuben - SP 091, em Campinas.
Data de Publicação
19/05/2010
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Jonas Donizette
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 19/05/2010
20/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
27/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
28/05/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
01/06/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
19/06/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Ed Thomas
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
29/06/2010
85ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
29/06/2010
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/08/2010
Presidente solicita Relator Especial.
04/08/2010
Designado Relator Especial o Deputado
Fernando Capez
.
07/02/2011
Devolvido sem parecer.
16/02/2011
Designado Relator Especial o Deputado
José Augusto
.
01/03/2011
Recebido com parecer favorável, do relator especial José Augusto, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2011
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 8º, da Resolução 869/2011..
14/04/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/05/2011
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
02/06/2011
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/06/2011
Publicados: Parecer nº 421/11, de RE pela CCJ, Deputado José augusto-favorável à proposição e Parecer nº 422/11, da CTC ¿favorável à proposição. (DA p. 26)
15/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 28)
15/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/06/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2011
Recebido pelo Governador em: 01/07/2011 - prazo para sanção: 22/07/2011.
02/07/2011
Publicado Autógrafo nº 29.427. (DA p. 15)
02/07/2011
Aguardando Sanção
22/07/2011
Publicado a
Lei nº 14.491, de 21 de julho de 2011
. (DOE p. 8)
21/12/2011
Arquive-se.
08/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.122
Votação nas Comissões
08/06/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/03/2011
421 / 2011
favorável
favorável
José Augusto
Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2011
422 / 2011
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/2011
Autógrafo
29427
Autógrafo ao Projeto de lei numero 443/2010
Barros Munhoz
2
22/07/2011
Lei
14491
Governador
3
19/06/2010
Req. Urgência
Dá a denominação de "João Galassi" à passarela localizada no km 92,360 da Rodovia Francisco Von Zuben - SP 091, em Campinas.
Jonas Donizette
Total: 3 ocorrência(s)
1
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